O BE questionou o Ministério da Educação sobre "a confusão" em torno manuais escolares gratuitos, com centenas de queixas por falta de acesso aos do 4.º ano, querendo saber o que fará o Governo para resolver o problema.

A pergunta do BE enviada, esta quarta-feira, ao Governo através do Parlamento, surge depois de notícias segundo as quais a informação contraditória sobre a devolução de manuais escolares do 1º ciclo está a gerar confusão.

"Em Outubro do ano passado, a equipa que gere os vouchers e as devoluções no Ministério da Educação enviou um e-mail, a garantir que os alunos do 1º ciclo não precisavam de devolver os manuais no final do ano lectivo. Professores e pais permitiram o pleno uso dos manuais escolares pelas crianças", refere a pergunta bloquista, citando a imprensa.

A Confederação Nacional das Associações de Pais referiu que, "aproximando-se o final do ano letcivo de 2022/2023, o Ministério da Educação deu indicações às escolas para retomarem a recolha dos livros dos alunos do 3º e 4ª ano e só os do 3º ano tinham de estar em condições que permitissem a reutilização".

"Há famílias que não estão a conseguir ter acesso aos manuais escolares gratuitos do 4º ano, porque devolveram os livros antigos com marcas de uso e agora não podem recebê-los para o novo ano escolar. A Confederação Nacional das Associações de Pais garante que já lhes chegaram centenas de pedidos de ajuda", acrescenta, lamentando que a "confusão" se tenha instalado.

O BE perguntou assim ao Governo se tem conhecimento desta situação e como a irá resolver, perguntando se o Ministério da Educação vai "garantir a gratuitidade dos manuais escolares, em condições de igualdade, para todas as crianças abrangidas pela medida, segundo os critérios definidos no início do ano lectivo".

"Como irá o Governo ressarcir os encarregados de educação que já pagaram os manuais escolares e estariam abrangidos pela medida, segundo os critérios definidos no início do ano lectivo?", questiona ainda.

No documento enviado, o BE refere que há escolas que estão a exigir que os pais paguem os manuais utilizados no 3.º ano para poderem ter acesso aos vouchers, dando ainda exemplos de situações onde os vales não são colocados na plataforma MEGA sem que as famílias saibam a razão.

"Por outro lado, há várias escolas que assumiram a entrega dos manuais no estado em que se encontravam e outras que nem sequer pediram aos pais que os devolvessem", acrescenta.