O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) tem em mãos a revisão do estatuto da carreira diplomática. O Diário de Notícias e o Expresso avançaram já duas propostas: o aumento da idade da reforma dos embaixadores no estrangeiro e a criação de um subsídio para pagar as propinas da escola dos filhos quando estão em postos no estrangeiro. O Presidente da República quer rapidez na revisão estatuária.

A idade da reforma dos embaixadores portugueses no estrangeiro poderá vir a ser aumentada de 66 para 70 anos, avançou o Diário de Notícias esta terça-feira. A hipótese está a ser estudada pelo Ministério tutelado por João Gomes Cravinho no âmbito da revisão do estatuto da carreira diplomática.

Actualmente, os diplomatas que ocupam postos de representação no estrangeiro aposentam-se aos 66 anos e quatro meses. Depois podem continuar ao serviço do MNE, mas apenas em Portugal. O jornal, que cita a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP), dá conta de que, segundo a lei actual, 40 embaixadores e ministros plenipotenciários vão atingir a idade de reforma até 2025: nove até ao final deste ano, 10 em 2024 e 21 em 2025.

Se o MNE avançar com o aumento da idade da reforma dos diplomatas no estrangeiro aquelas aposentações não terão lugar, impedindo as gerações mais novas de “assumir cargos de chefia”, criticam fontes ouvidas pelo DN.

Subsídio para as propinas dos filhos

Prevê-se ainda que, com a alteração ao estatuto da carreira, seja assegurado aos diplomatas um subsídio para pagar as propinas da escola dos filhos quando estiverem colocados no estrangeiro. A informação foi avançada pelo Expresso na passada sexta-feira.

Actualmente, 80% do valor das propinas é comparticipado pelo Estado quando os diplomatas prestam serviço em Portugal. Mas quando estão no estrangeiro são obrigados a pagar a totalidade das propinas.

Esta alteração ao estatuto está pronta para ser apresentada em Conselho de Ministros, escreve o jornal, mas ainda falta definir o montante da comparticipação por parte do Estado.

Também na passada sexta-feira, o Expresso divulgou dados do questionário feito pela ASDP. Os resultados indicam que 45% dos diplomatas aceitariam associar-se a uma greve do Sindicato dos Trabalhadores Consulares por melhores condições nos postos; 85% participariam num protesto escrito para apresentar a Gomes Cravinho; e 53% consideram a possibilidade de se juntarem a um protesto público.

Segundo o semanário, alguns dos factores que geram esta insatisfação por parte dos diplomatas passam pelo facto de a tabela salarial dos diplomatas não ser revista há 25 anos e de o seguro de saúde não ter relevância em postos externos à União Europeia.

Fonte próxima do Presidente da República revelou que Marcelo Rebelo de Sousa diz estar atento à situação e que gostava que a revisão do estatuto fosse feita de forma mais célere, acrescenta o Expresso.

Segundo a presidente da ASDP, Joana Gaspar, o MNE já abriu “uma mesa negocial com os trabalhadores dos serviços periféricos externos e dos centros culturais, mas não com os diplomatas”.