O indivíduo que enviou uma carta com ameaças de morte e uma bala ao Presidente da República, exigindo-lhe a transferência de um milhão de euros, foi acusado de cinco crimes pelo Ministério Público que, no entanto, defende que o arguido deve ser considerado inimputável por sofrer de “perturbação esquizofrénica”.

“O Ministério Público deduziu, no dia 19 de Julho de 2023, acusação contra um arguido pela prática de um crime de coacção agravado na forma tentada, um crime de extorsão agravada na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida, um crime de acesso indevido e um crime de desvio de dados”, informa uma nota publicada esta quarta-feira no site da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a acusação, o arguido enviou, em Outubro do ano passado, uma carta ao Presidente da República a exigir-lhe a transferência de um milhão de euros para uma conta bancária ou, em alternativa, a entrega do dinheiro em notas, em duas malas. A carta continha ainda ameaças de morte, a tiro, a Marcelo Rebelo de Sousa e, “para dar maior credibilidade à ameaça”, enviou uma munição real dentro do envelope.

Marco Aragão, na casa dos 40/50 anos, com um historial de violência e que já esteve na cadeia, foi detido a 24 de Janeiro na sua residência por elementos da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da PJ, que, no dia seguinte, determinou que ficasse em prisão preventiva no Hospital Prisional de Caxias, para realizar exames para aferir da sua sanidade mental.

De acordo com a nota da PGR, foi-lhe diagnosticada “perturbação esquizofrénica” e encontrava-se em período de descompensação quando ameaçou o Presidente da República. Assim, o Ministério Público entende que “o arguido deverá ser declarado inimputável, por anomalia psíquica grave, e sujeito à medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico”.

Em Janeiro, na altura da sua detenção, Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou a situação, destacando ter recebido mais “ameaças” quando tinha programas de televisão na RTP e na TVI do que em Belém. Em declarações à CMTV, referiu que este tipo de situações acontece espaçadamente, nunca se tendo confirmado qualquer gravidade.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária.