Os encarregados de educação dos alunos que frequentem a escolaridade obrigatória podem começar a partir desta segunda-feira a registar-se na plataforma onde são emitidos os valores que permitem o levantamento gratuito dos livros. A emissão dos vouchers arranca no início do mês e, tal como em anos anteriores, tem calendários diferentes em função dos anos de escolaridade.

Os encarregados de educação dos alunos têm de se inscrever no portal MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, que gere todo este processo, num computador, ou descarregar a aplicação "Edu Rede Escolar". Através desta plataforma, têm acesso aos dados escolares dos educandos, aos respectivos vales para os manuais escolares, assim como à lista das livrarias onde pode ser feito o levantamento.

Para fazerem o registo, têm de apresentar o seu número de identidade e também o número de identificação fiscal. Este NIF tem de ser validado, através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde efectivamente ao do encarregado de educação. O registo é gratuito. Quem não tiver acesso à Internet deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu filho e solicitar os vales em papel.

A emissão dos vales tem início do final deste mês. A partir do dia 31 de Julho podem ser pedidos os manuais escolares dos estudantes do 1.º ciclo e também dos que vão frequentar o 9.º ano.

Uma semana depois, a 7 de Agosto, terá início a emissão de vales relativos aos restantes alunos do ensino básico –5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos. A partir de 11 de Agosto, são emitidos os vouchers do ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos) bem como os relativos a outras ofertas formativas, como o ensino profissional.

Desde 2019 que os livros escolares são gratuitos em todos os níveis de ensino da escolaridade obrigatória nas escolas públicas. A medida, introduzida em 2016, foi progressivamente alargada.

Os vales distribuídos pela plataforma MEGA dizem respeito tanto a manuais novos, como a manuais já utilizados, devendo a sua distribuição ser aleatória. Ou seja, nem os encarregados de educação inscritos na MEGA nem as escolas poderão escolher que tipo de manuais são atribuídos. A sua distribuição depende sobretudo do número de manuais em condições para serem utilizados.

No caso de os manuais serem novos, os vales devem ser apresentados nas livrarias que constam de uma lista disponibilizada na plataforma. Caso sejam em segunda mão terão de ser levantados nas escolas onde os alunos estão matriculados. Em princípio, cada manual só poderá ter três utilizações anuais. A informação relativa a quais são os manuais escolhidos pelas escolas é também disponibilizada na plataforma MEGA, bastando para tal fazer uma pesquisa por escola.