O Tribunal de Contas está a fazer fiscalização prévia de cinco contratos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) no valor total de 41,6 milhões de euros, indicou esta quarta-feira o tribunal.

Desses cinco contratos, três são relativos à compra de bens e empreitadas no valor global de 16,6 milhões de euros e dois de empréstimos "no montante aproximado de 25 milhões de euros", segundo respostas do Tribunal de Contas a questões da Lusa, sem adiantar mais pormenores.

Está igualmente em curso um outro tipo de fiscalização — fiscalização concomitante — que é feita em simultâneo à realização de um acto, contrato, despesa ou projecto ou gerência.

Neste caso, o tribunal alega que, estando "uma auditoria em curso", "não é possível fornecer quaisquer elementos antes da aprovação do respectivo relatório".

A 30 de Janeiro, o presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, disse que a instituição está atenta ao processo da JMJ, como está em relação a outros, precisando que os contratos celebrados neste âmbito são remetidos ao tribunal.

"Nos termos da Lei, os contratos que sejam celebrados no âmbito da Jornada Mundial da Juventude são remetidos ao Tribunal de Contas para efeitos de fiscalização concomitante, sob pena de não produzirem efeitos", referiu José Tavares à margem da conferência "Melhorar a eficiência e a transparência da contratação pública, com destaque para o reforço do quadro de controlo em Portugal".