O vereador da Cultura na Câmara Municipal de Lisboa, Diogo Moura (CDS-PP), assegura que o Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas "vai ser concretizado", garantindo "total diálogo" com a Djass – Associação de Afrodescendentes para resolver questões técnicas sobre a localização.

"O que está em cima da mesa são questões técnicas, não políticas, e isso é preciso deixar bem claro", afirmou o vereador, referindo que a instalação do memorial no Campo das Cebolas levantou preocupações por parte da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), devido ao facto de aquela ser uma área classificada, e da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), que gere um parque de estacionamento subterrâneo sob o local previsto para o memorial, da autoria do artista angolano Kiluanji Kia Henda.

Em declarações à agência Lusa, Diogo Moura adiantou que, face aos constrangimentos identificados, a autarquia propôs como alternativa a Doca da Marinha e pediu à associação Djass que sugerisse outros locais, com o objectivo de o projecto ser concretizado.

No entanto, a localização do memorial no Campo das Cebolas não estará ainda descartada, porque a câmara vai pedir um parecer formal à DGPC, com a qual, segundo uma fonte autorizada deste organismo afirmou ao PÚBLICO no final do mês passado, manteve apenas um primeiro contacto informal em Setembro de 2022.

A Djass acusou a Câmara de Lisboa de desistir do projecto, referindo que a autarquia "não está de boa-fé neste processo e não quer que o memorial exista", considerando que a alternativa proposta "é uma localização inaceitável, que despromove e em nada dignifica o memorial".

"Esta conduta revela que o actual executivo da Câmara Municipal de Lisboa presidido por Carlos Moedas (PSD) não só não valoriza o projecto, como parece querer impedir a sua concretização", lê-se num comunicado público da Djass.

A proposta de criação de um Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas foi uma das vencedoras do Orçamento Participativo de Lisboa em 2017, mas passaram cinco anos e meio, "ainda não foi construído e os obstáculos à sua concretização permanecem", denuncia a associação.

Em resposta, o vereador da Cultura lamentou o comunicado da Djass, por considerar que tem "afirmações falsas" e representa "um ataque insultuoso e político à Câmara Municipal de Lisboa, que sempre se demonstrou completamente aberta ao diálogo, dizendo e afirmando publicamente que quer concretizar o memorial".

Da parte da câmara, "continua o total diálogo, há abertura para chegar a uma solução que vá ao encontro daquilo que é a necessidade de ultrapassar as questões técnicas e que também possa satisfazer a associação", frisou Diogo Moura, referindo que a última reunião com a Djass ocorreu em Abril e que, até hoje, a associação não apresentou qualquer proposta de localização alternativa.

Na análise prévia, a DGPC concluiu que "há várias questões que têm de ser revistas", nomeadamente os desenhos do projecto, porque "têm impactos formais e visuais bastante significativos no espaço e na envolvente".

Ainda segundo a DGPC, "a intervenção, se for viabilizada, encerrará a praça face ao rio Tejo, agravando ainda mais a fronteira criada pelo muro do parque de estacionamento, bem como teria implicações com as vistas para a colina da Sé". Segundo a Djass, a DGPC partiu de uma imagem desactualizada, anterior às alterações feitas ao projecto, que se destinaram justamente a reduzir a densidade visual da obra.

O vereador da Cultura explicou que a análise prévia pedida à DGPC "demonstra que a câmara está empenhada e de boa-fé neste processo", porque permite ter orientações para, caso seja necessário, alterar o projecto final antes de pedir a emissão de parecer.

A recomendação da DGPC é que "devem ser encontradas soluções alternativas ou eventual redução ou concentração dos elementos", adiantou o autarca, referindo que a consulta à EMEL aponta para "problemas de infiltrações na laje".

A alternativa apresentada pela câmara é a Doca da Marinha, "uma zona que está também directamente relacionada com o tráfico de pessoas escravizadas", num espaço de passeio e relvado junto ao rio, 200 metros à frente do Campo das Cebolas, e que, "em termos de espaço público, tem muito mais fruição, até para algumas actividades que a associação está a pensar fazer à volta do memorial", argumenta a autarquia.