Panorama nacional da equidade. A grande diferença está em frequentar uma escola pública ou privada

Sendo a grande fonte de iniquidade para os alunos a frequência ou não de escolas privadas, políticas que permitam a livre escolha da escola são medidas que potencialmente favorecem a equidade.

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A OCDE, na sua análise dos resultados do PISA, tem vindo a preocupar-se de forma crescente com a equidade dos sistemas educativos. De acordo com a OCDE, equidade na educação significa que as escolas e os sistemas educacionais promovem igualdade de oportunidades de aprendizagem para todos os seus alunos. Isto é, um sistema de ensino equitativo é um sistema onde o contexto socioeconómico, o estatuto de emigrante, a etnia, o género, ou a religião não são factores que expliquem os resultados dos alunos – equidade não significa que todos os alunos obtêm os mesmos resultados, mas sim que as diferenças encontradas se devem exclusivamente às suas capacidades cognitivas inatas e ao seu esforço.

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