O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, defendeu esta sexta-feira que a restrição ou proibição de fornecedores chineses das redes móveis de quinta geração (5G) é importante para a salvaguarda da segurança nacional.

Em declarações aos jornalistas, afirmou: “ [A] matéria relacionada com a segurança das nossas redes não é negociável e é uma decisão exclusivamente técnica e uma decisão baseada em critérios técnicos que utilizam elementos vindos da União Europeia.”

“Tomaremos sempre as decisões que são importantes para salvaguarda da nossa segurança e da nossa soberania e nessa matéria não há negociação possível”, vincou durante uma visita ao Reino Unido, onde vai encontrar-se com o homólogo britânico, James Cleverly, em Londres, nesta sexta-feira.

A Comissão Europeia considerou na quinta-feira que as medidas adoptadas por dez Estados-membros da União Europeia (UE) para restringir ou banir fornecedores de alto risco das redes móveis de quinta geração (5G), como a Huawei e a ZTE, são “justificadas e adequadas”.

A posição surge depois de, no início deste mês, a Comissão Europeia ter elogiado as conclusões das autoridades portuguesas sobre o risco para segurança de alguns equipamentos 5G, que podem resultar em exclusão ou aplicação de restrições a fornecedores, vincando que “ameaças não têm lugar na Europa”.

A deliberação foi divulgada na semana passada pela Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.

A decisão não refere nomes de empresas ou de países, mas o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, referiu na quinta-feira as chinesas Huawei e ZTE.

Apesar do risco de tensão nas relações com a China, João Gomes Cravinho afirmou que Portugal continua a olhar para o gigante asiático como “um parceiro em muitas, muitas matérias”.

“Temos uma relação forte e antiga com a China, que, ao longo dos anos, ao longo dos séculos, passou por vários momentos diferentes, alguns mais fáceis, outros mais difíceis”, admitiu.

No campo diplomático, o ministro português garantiu existirem boas relações e que pretende visitar aquele país entre o final deste ano e o início de 2024.

Cravinho declarou ainda que existe um diálogo permanente sobre as matérias que estão incluídas no acordo entre Portugal e a China sobre o regresso de Macau à soberania chinesa.

“Estamos satisfeitos com esse diálogo, o que não quer dizer que estamos satisfeitos com todos os elementos”, enfatizou.

Huawei acusa Comissão de “juízos discriminatórios”

Já a Huawei acusou, também esta sexta-feira, a Comissão Europeia de “juízos discriminatórios” quando concluiu serem justificadas e adequadas as restrições a si aplicadas por dez países da União Europeia (UE), que a consideraram fornecedora de alto risco para redes 5G.

“A Huawei opõe-se firmemente e discorda dos comentários feitos pelos representantes da Comissão Europeia. É evidente que tal não se baseia numa avaliação verificada, transparente, objectiva e técnica das redes [móveis de quinta geração] 5G”, afirma a fabricante chinesa numa reacção enviada à agência Lusa.

Um dia depois de o executivo comunitário ter considerado como “justificadas ou adequadas” as medidas adoptadas por dez Estados-membros para restringir ou banir fornecedores de alto risco das redes 5G, como a Huawei e a ZTE, a primeira empresa declara à Lusa “compreender a preocupação da Comissão Europeia em proteger a cibersegurança na UE”.

“No entanto, as restrições ou exclusões baseadas em juízos discriminatórios colocarão sérios riscos económicos e sociais, […] irão prejudicar a inovação e distorcer o mercado da UE”, sublinha a fabricante chinesa.

Para a Huawei, “a identificação pública de uma entidade individual como fornecedor de alto risco sem base jurídica é contrária aos princípios do comércio livre”, não devendo “ser aplicada a nenhum vendedor sem um procedimento justificado e uma audição adequada”.

Com a Europa a ser o maior mercado da fabricante chinesa fora da China, a empresa adianta à Lusa que a cibersegurança é a sua “principal prioridade”, razão pela qual instalou um centro de transparência na capital belga.

“Continuamos empenhados em fornecer produtos e serviços globalmente certificados e fiáveis”, conclui.

Além dos dez países que já avançaram com medidas, três outros estão actualmente a trabalhar na aplicação da legislação nacional pertinente.

Portugal é um dos países da UE que já avançaram com conclusões sobre o risco para segurança de alguns equipamentos 5G, que podem resultar em exclusão ou aplicação de restrições a fornecedores de alto risco.

Na quinta-feira, o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, disse que “isto é demasiado lento e representa um grande risco para a segurança […], uma vez que cria uma grande dependência para a UE”.

“Apelo a todos os Estados-membros e aos operadores de telecomunicações para que tomem as medidas necessárias sem mais demoras, porque é claro que a segurança das redes 5G é essencial”, realçou o responsável europeu numa declaração à imprensa em Bruxelas. E sublinhou a “importância de acelerar as decisões de substituição dos fornecedores de alto risco”.

Em Janeiro de 2020, e após acusações de espionagem feitas à Huawei, a Comissão Europeia aconselhou os Estados-membros da UE a aplicarem “restrições relevantes” aos fornecedores considerados de “alto risco” nas redes 5G, incluindo a exclusão dos seus mercados para evitar riscos “críticos”, embora sem nunca mencionar a fabricante chinesa.