O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) regressou esta quinta-feira à academia de futebol Bsports, em Riba d' Ave, em Famalicão, para retirar um grupo de jovens, maiores de idade, daquelas instalações.

Isso mesmo foi confirmado ao PÚBLICO pela assessora de imprensa do SEF, Ana Fernandes, após o Jornal de Notícias ter avançado que um grupo de cerca de 30 adultos, que ainda se encontravam na academia, tinham sido "resgatados" pelo SEF.

Esse número foi confirmado ao PÚBLICO por Marta Pereira, da Associação para o Planeamento da Família, que coordena as equipas multidisciplinares de apoio às vítimas de tráfico de pessoas na região Norte. A responsável explica que a lei atribui um período de reflexão, que varia entre os 30 e os 60 dias, às vítimas de tráfico para reflectirem se pretendem ou não colaborar no processo-crime contra os seus alegados exploradores.

Inicialmente estes jovens estrangeiros, com idades entre os 18 e os 23 anos, não quiseram abandonar as instalações onde funciona a academia, tendo, entretanto, recuado e pedido o apoio às autoridades. O facto de manterem contactos com os alegados traficantes inviabilizava que fossem sinalizados como vítimas de tráfico, já que um dos deveres que esse estatuto lhes confere é o afastamento dessas pessoas.

Já no lado dos direitos, as vítimas beneficiam de viagem paga até ao país de origem e apoio na sua reintegração.

Marta Pereira refere que parte deste grupo de "cerca de 30 jovens" foi encaminhado para centros de acolhimento para vítimas de tráfico de seres humanos e outros para outro tipo de respostas, assegurando que todos estão devidamente instalados e em segurança. "Foi necessário recorrer a alguns tipos de respostas atípicos devido ao elevado número de vítimas e às vagas existentes nos centros de acolhimento", afirma a coordenadora, que sublinha que este será um dos casos com mais vítimas sinalizadas na região Norte.

Com a saída deste novo grupo da Bsports, diz Marta Pereira, não ficaram mais alunos nas instalações usadas pela academia, em Riba d'Ave. A coordenadora das equipas multidisciplinares adianta que já existem contactos com algumas das famílias para o regresso das vítimas e que tal só deverá ocorrer depois de estas prestarem depoimento em tribunal perante um juiz (as chamadas declarações para memória futura), o que já está a ocorrer.

Já serão à volta de 80 as vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas neste caso, com idades entre os 13 e os 23 anos. Segundo as contas do SEF divulgadas na passada quarta-feira num comunicado foram identificados 85 estrangeiros na academia, tendo sido sinalizados 47 como vítimas de tráfico de seres humanos, 36 dos quais menores. Tal significa que terão ficado inicialmente na academia da Bsports 38 jovens.

Esta quinta-feira, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Famalicão adiantou à Lusa que dois dos 36 menores retirados da Bsports foram entregues a familiares e um terceiro menor foi entregue ao seu “representante legal”.

Aos restantes 33 menores, a CPCJ aplicou a medida de acolhimento residencial, tendo os respectivos processos de promoção e protecção sido remetidos aos serviços do Ministério Público junto do Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Famalicão. Fica assim esclarecida uma aparente discrepância entre os números de menores envolvidos neste caso, por parte do Ministério Público e do SEF. É que a nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto contabilizava os 33 menores encaminhados para centros de acolhimento, enquanto o SEF se referia aos 36 menores identificados como vítimas de tráfico.

Esta quarta-feira, o serviço de estrangeiros revelou que durante a Operação El Dourado foram cumpridos cinco mandados de busca, constituídos arguidos dois cidadãos portugueses e cinco sociedades. Um deles foi Mário Costa, então presidente da Assembleia Geral da Liga Portugal, que renunciou esta quarta-feira ao cargo. "No decurso das buscas foram apreendidos documentos, nomeadamente passaportes e cartões de residência que não estavam na posse dos seus titulares", realça o serviço que controla os migrantes.