A plataforma de nove estruturas sindicais de professores, entre as quais a Fenprof e a FNE, admite fazer greve aos exames nacionais caso o Ministério da Educação continue a recusar recuperar o tempo de serviço congelado.

Além das paralisações distritais que começaram esta segunda-feira e das greves às avaliações finais, os sindicatos estão a ponderar fazer greve também aos exames nacionais, disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), antes de entrar para mais uma reunião com responsáveis do Ministério da Educação. Uma greve aos exames nacionais terá sempre serviços mínimos, conforme estipulado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que foi alterada em 2014 para definir esta situação.

"O que está em cima da mesa é uma proposta que não tem pés nem cabeça", criticou Mário Nogueira, defendendo que o ministério "está mais preocupado em encontrar formas de excluir do que incluir" docentes.

As críticas dirigem-se ao projecto de decreto-lei para minimizar os impactos do congelamento da carreira, destinado aos professores em funções desde 30 de Agosto de 2005, ou seja, aos que atravessaram os dois períodos de congelamento. Um entre 2005 e 2007, outro entre 2011 e 2017.

A proposta é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.

Mário Nogueira recordou que a 13 de Março a plataforma entregou ao ministério uma proposta que exigia a recuperação integral do tempo de serviço congelado -- cerca de seis anos e seis meses -- assim como o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.

Em alternativa, os sindicatos receberam uma proposta da tutela que consideram ser "discriminatória" e "injusta" porque "exclui mais do que inclui" e "cria mais assimetrias" ao abranger apenas os docentes que tiveram sempre horários anuais e completos nos dois períodos de congelamento.

A proposta "não recupera um único dia de tempo congelado, quando os professores não prescindem de um único dia", acrescentou Mário Nogueira antes de entrar para a reunião negocial.

Greve também nos dias das provas de aferição

Entretanto, saíram da reunião com responsáveis do ministério os outros três sindicatos: Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEP).

Em declarações aos jornalistas, o coordenador do Stop disse que se mantinham as greves agendadas, tendo em conta a ausência de cedência do ministério, que manteve praticamente inalterada a sua proposta que deixa de fora as reivindicações que continuam a motivar greves nas escolas. Em declarações no Fórum TSF nesta quarta-feira, João Costa assegurou que foram corrigidas algumas das situações previstas na proposta do ministério sobre os efeitos do congelamento das carreiras que tinham sido criticadas pelos sindicatos.

Na sequência de uma “reunião técnica” realizada na semana passada no Ministério da Educação, os sindicatos deram conta de que a proposta governamental excluía à partida muitos mais docentes do que se previa inicialmente, nomeadamente deixando de fora professores que tenham tido períodos de doença durante o congelamento das carreiras.“A reunião técnica que houve na semana passada foi importante. Amanhã [quinta-feira] já levaremos uma alteração face à decisão que estava tomada. Todos os professores que estiveram de baixa nestes períodos serão contemplados. São passos importantes e que decorrem também desta nossa capacidade de estudo dos problemas que têm sido apresentados”, indicou João Costa.

André Pestana lembrou que estão marcadas greves para a próxima semana, para as quais já foram decretados serviços mínimos, e outro período de greve que coincide com a época das provas de aferição do ensino básico. E apelou à sociedade civil para estar na marcha pela escola pública convocada pelo Stop para o 25 de Abril. "Vamos fazer História", desafiou.