A frase

Berlim acabou com o alojamento local. Nova Iorque não tem alojamento local.
Francisco César,
Vice-presidente do grupo parlamentar do PS

O contexto

O deputado socialista estava a defender, em entrevista ao Observador, o pacote da habitação apresentado pelo Governo e a contestar as críticas mais duras que estavam a ser feitas às limitações ao alojamento local propostas pelo executivo de António Costa.

Os factos

O alojamento local existe há vários anos em Berlim e Nova Iorque e a legislação em vigor tem vindo a sofrer alterações.

Em Janeiro, entraram em vigor novas regras em Nova Iorque. Com essas regras, as circunstâncias em que um imóvel pode ser alugado como alojamento local foram muito restringidas: não pode ser alugado o imóvel na totalidade, mas por quarto; em algumas situações, só é legal se o proprietário estiver presente; só podem ser consideradas alojamento local estadias de curto prazo, o que ficou fixado em menos de um mês.

Em Berlim, houve em 2016 uma lei muito restritiva para limitar o alojamento local, mas foi, entretanto, aligeirado, mantendo-se, porém, multas altas para proprietários que não cumpram as regras e um limite de arrendamento até 90 dias/ano das segundas residências.

Algumas regras introduzidas nos últimos anos tiveram que ver com a obrigatoriedade de os proprietários se registarem junto de entidades oficiais, pois nestas cidades houve um crescimento rápido e muito grande de alojamentos locais de modo informal. Em Berlim, um dos objectivos destas regras foi sempre o de limitar aquilo a que se chama “senhorios profissionais”, ou seja, pessoas ou empresas que compram vários imóveis exclusivamente para alojamento local.

Segundo a plataforma AirDNA, que agrega e analisa todos os anúncios publicados no Airbnb e na Vrbo, existem actualmente em Berlim 6876 alojamentos activos, dos quais, 69% casas inteiras, 28% quartos privados e 2% quartos partilhados. Em Nova Iorque, existem 27701 alojamentos activos, dos quais, 61% casas inteiras, 37% quartos privados e 1% quartos partilhados.

Em resumo

Existem várias limitações ao exercício do alojamento local em Nova Iorque e em Berlim, mas não se pode concluir que nestas cidades não existe a possibilidade de se fazer estadias através da modalidade de alojamento local.