A escolha do nome para ocupar o lugar de vogal do conselho directivo da ADSE, indicado pelos nove representantes dos beneficiários, sindicatos e associações de reformados, não foi unânime e está envolta em polémica. António Faria Vaz, candidato indicado pela Frente Comum e pela Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (Murpi), teve o maior número de votos, numa eleição em que três das quatro candidaturas iniciais acabaram por ser retiradas. O nome ainda terá de ser aprovado pelo Governo.

António Faria Vaz, licenciado em Medicina, antigo vice-presidente do Infarmed e que actualmente está reformado, teve quatro votos favoráveis — dos dois representantes dos beneficiários ligados à Frente Comum, do representante desta estrutura e do representante do Murpi. Os restantes cinco conselheiros abstiveram-se ou votaram nulo e um deles não quis participar na votação.

A escolha foi feita na reunião desta segunda-feira, 27 de Março, e, de acordo com os relatos recolhidos pelo PÚBLICO, a falta de entendimento quanto à audição dos quatro nomes que tinham sido indicados e quanto à metodologia para a eleição acabou por gerar discussão entre os nove conselheiros do conselho geral e de supervisão (CGS) da ADSE e, agora, nem todos se revêem no resultado final.

No início da reunião estavam em cima da mesa quatro candidaturas, apresentadas pelos vários conselheiros. A de João Neto, professor universitário, dentista e membro do CGS eleito pelos beneficiários da ADSE; a de Joaquim Daniel Ferro, ex-presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte; a de Julian Perelman, professor na Escola Nacional de Saúde Publica; e a de António Faria Vaz.

A expectativa de alguns conselheiros era que na reunião se definissem os critérios para a eleição, em particular se deveria ser por maioria simples ou qualificada, e se aprovasse a possibilidade de, antes da escolha, fazer uma audição aos vários candidatos.

Sem que fosse possível chegar a um entendimento, os conselheiros que tinham apresentado nomes — nomeadamente a Federação de Sindicatos da Administração Pública, a Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (Apre) e o próprio João Neto — acabaram por retirar as suas candidaturas, ficando apenas o nome indicado pela Frente Comum e pelo Murpi.

“O motivo para adiar a reunião de dia 6 de Março foi precisamente para estabelecermos a metodologia para a escolha do nome”, nota João Neto, lamentando que na reunião de segunda-feira não se tenham discutido os currículos dos vários candidatos, nem se tenha chegado a um consenso quanto à eleição por maioria qualificada.

Essa foi a razão que levou este representante a retirar a sua candidatura, estando a equacionar recorrer da decisão.

Do lado da Fesap, José Abraão também lamenta que não tenha sido possível “encontrar um mecanismo transparente” para a escolha do nome, revelando que optou por não participar na votação.

Já Henrique Vilallonga, representante dos beneficiários no CGS e ligado à Frente Comum, desvaloriza a polémica.

“Trata-se da indicação de um nome que o Governo pode aceitar ou não e consideramos que basta maioria simples”, frisa, notando que a presidente do CGS, Maria Helena Rodrigues, que é dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), foi eleita por maioria simples, com oito votos a favor de um total de 17 conselheiros.

O conselho directivo do instituto que gere a ADSE (o subsistema de saúde dos trabalhadores e reformados da função pública) é composto por um presidente e por um vogal indicados pelo Governo e o segundo vogal é proposto pelos nove representantes dos beneficiários. Ainda assim, cabe ao executivo aprovar o nome e formalizar a sua nomeação.

Caso o nome seja aceite, António Faria Vaz ocupará o lugar de Eugénio Rosa, representante da Frente Comum que foi indicado para o conselho directivo em 2018, numa votação que também não foi unânime.