A cidade de Guimarães está entre as 53 cidades da União Europeia que, nos próximos dois anos, serão um tubo de ensaio para testar novas formas de descarbonização em contexto urbano.

A cidade minhota foi escolhida para integrar o projecto-consórcio NetZeroCities, desenvolvido para apoiar o programa da Comissão Europeia Missão Cidades, que em Abril de 2022 escolheu 100 cidades para lhes atribuir 360 milhões de euros rumo à neutralidade carbónica até 2030. Porto, Lisboa e Guimarães foram as três cidades portuguesas seleccionadas para o Missão Cidades, mas apenas Guimarães integrará este primeiro projecto da NetZeroCities. Neste último projecto, as acções desenvolvidas nos próximos dois anos serão apoiadas no valor de 32 milhões de euros, financiadas pelo Horizonte 2020.

As candidaturas abriram em Setembro de 2022 e solicitavam às cidades concorrentes a “ambição de testar e promover abordagens inovativas rumo à rápida descarbonização”. Este mês, foram anunciadas, entre 159 candidaturas, 53 cidades-piloto vencedoras. Guimarães foi uma delas, tendo submetido o projecto designado “Distrito C: Compromisso de Carbono Zero”.

Ao PÚBLICO fonte da câmara municipal explica que, para Guimarães, estarão destinados 986 mil euros para desenvolver as acções do projecto nos próximos dois anos que estarão concentradas em promover “a mudança comportamental, a inovação social e a criação de novos modelos de negócio, financiamento sustentável e tecnologias verdes, tudo em busca de um futuro mais limpo e saudável”.

No centro da acção estarão os residentes no território, através de uma das áreas do projecto, o Pacto do Cidadão, para o qual estão previstas medidas para “desencorajar a utilização de veículos de combustão e veículos privados, e promover a utilização dos transportes públicos e a melhoria do espaço público”. No edificado, adianta o município, “serão promovidas a eficiência energética e a produção local de energia renovável, com novas políticas, e regulamentação”, além da “facilitação da instalação fotovoltaica e da reabilitação energética de edifícios históricos”.

Outras das áreas que englobam o projecto-piloto do Distrito C serão os resíduos e a utilização dos solos. O município prevê o desenvolvimento de “estratégias de economia circular para valorização e redução de resíduos, promoção de jardins privados na malha urbana e um corredor verde para capturar CO2, melhorar a biodiversidade e utilizar resíduos orgânicos como fertilizantes, promovendo a bioeconomia”.

Entre as medidas concretas, a Câmara de Guimarães promete ainda instituir uma “política de transportes públicos tendencialmente gratuitos, de e para o bairro C” – localizado a sul do centro histórico da cidade –, promover um “orçamento participativo destinado ao clima e sustentabilidade”, criar um balcão único “dedicado à energia”, ou desenvolver “sistemas de monitorização e controlo da água da ribeira de Couros”.

Este projecto em particular insere-se na vontade de Guimarães em ser Capital Verde Europeia (CVE) em 2025 por abranger todos os sete indicadores de sustentabilidade para a candidatura: água, resíduos e economia circular, adaptação e mitigação às alterações climáticas, biodiversidade, áreas verdes e uso sustentável do solo, qualidade do ar e do ruído. O município acredita que “a aprovação deste projecto pela União Europeia, reconhecendo todo o trabalho feito pelo município, vem acelerar a implementação de diversos dos projectos já pensados no âmbito da CVE, tornando o objectivo da neutralidade climática mais próximo”.