A Primavera acaba de chegar e o fim-de-semana traz consigo o horário de Verão. A mudança da hora acontece em Portugal há mais de 100 anos, mas uma tentativa europeia em 2018 quase conseguiu abolir a mudança horária duas vezes por ano nos países da União Europeia. Respondemos aqui a algumas questões sobre a mudança da hora.

A hora muda neste fim-de-semana, na madrugada de sábado para domingo: quando o relógio marcar 1h, os ponteiros saltam para as 2h – isto em Portugal continental e na Madeira. Nos Açores, a mudança da hora acontece à meia-noite (passando o relógio a marcar 1h). “Perde-se” uma hora de sono, mas entra-se na hora de Verão: os dias passarão a ter sol até mais tarde, amanhecendo também mais tarde. Em 2023, a hora volta a mudar no final de Outubro, regressando-se ao horário de Inverno.

Paradas. Por agora, os países europeus continuam a acertar os relógios duas vezes por ano. Fonte do Conselho da União Europeia confirmou esta quarta-feira ao PÚBLICO que não há quaisquer desenvolvimentos nesta pasta e que o tema não está nas prioridades da presidência sueca do Conselho da União Europeia; portanto, não está a ser debatido.

Houve uma proposta em 2018, apresentada pela Comissão Europeia, para abolir a mudança horária duas vezes por ano nos países da União Europeia (UE). A decisão foi tomada depois de um inquérito online em que responderam cerca de 1% dos cidadãos da UE e teve a concordância do Parlamento Europeu em 2019.

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Só 0,33% dos portugueses votaram nesse inquérito e a grande maioria (79%) disse estar a favor de manter o horário de Verão para sempre. Mas, para entrar em vigor, faltaria a posição favorável do Conselho da União Europeia – que nunca chegou a acontecer.

Na altura em que se debateu esta possível alteração nos relógios europeus, cada país teve de indicar a sua posição. O Governo português anunciou na altura que pretendia continuar a mudar a hora duas vezes por ano, baseando a sua decisão num relatório feito então pelo Observatório Astronómico de Lisboa (OAL).

A haver uma decisão favorável, os países teriam de estar todos de acordo com a abolição da mudança da hora, para facilitar a coordenação entre países, mas poderiam optar permanecer no horário de Inverno ou no de Verão.

Desde 2001 que os Estados-membros da UE são obrigados a mudar a hora legal duas vezes por ano: no último fim-de-semana de Março e no último fim-de-semana de Outubro. As próximas datas para mudar a hora até ao final de 2026 na União Europeia foram actualizadas no Jornal Oficial da União Europeia, onde têm de ser comunicadas de cinco em cinco anos.

As datas que se conhecem até agora são as seguintes:

• 2023: 26 de Março e 29 de Outubro;
• 2024: 31 de Março e 27 de Outubro;
• 2025: 30 de Março e 26 de Outubro;
• 2026: 29 de Março e 25 de Outubro.

Se houvesse uma posição comum entre os Estados-membros em sede do Conselho para acabar com a mudança da hora, estas datas não seriam vinculativas.

Até ao final de 2022, a entidade competente pela gestão da mudança da hora em Portugal era o Observatório Astronómico de Lisboa. A Comissão Permanente da Hora surgiu em 1944 e a sua presidência passou desde aí a ser assumida pelo director do Observatório Astronómico de Lisboa.

Em 2023, esta gestão da hora legal está em transição para o Instituto Português da Qualidade (IPQ). O IPQ já trabalhava matérias relacionadas com a hora e é a entidade nacional que detém o chamado tempo UTC válido para Portugal. O objectivo da transferência era agregar numa só instituição a questão da hora legal e do UTC. Uma “optimização de recursos a nível nacional”, explicava o Ministério da Economia e do Mar em Outubro.

Sim, o horário de referência é o UTC (Tempo Universal Coordenado), que resulta da média dos relógios atómicos, que são bem mais precisos do que os relógios convencionais. A hora UTC é sempre a mesma. O termo GMT (ou TMG) referia-se ao Tempo Médio de Greenwich, mas caiu em desuso. O meridiano de Greenwich é, por convenção, aquele em que a longitude corresponde a zero e continua a ser o meridiano de referência, apesar de se ter deixado o GMT pela hora atómica.

Não. No início do século XIX, Portugal adoptou o Tempo Solar Médio, explica o Observatório Astronómico de Lisboa, e os Reais Observatórios Astronómicos da Marinha, em Lisboa, e de Coimbra definiam a hora para a sua região de longitude. O tempo não era igual no país. Depois, em 1891, um decreto estabelecia que a hora “seria a média oficial contada pelo meridiano do Real Observatório Astronómico de Lisboa, nas principais cidades do reino e em quaisquer pontos do país”.

Mas em 1912 a hora deixou de ser local e passou a seguir os fusos definidos na Convenção de Washington, estando Portugal integrado no fuso das 0h, igual a Greenwich, indica o OAL. Este decreto-lei estabeleceu também que as horas entre o meio-dia e a meia-noite passassem a ser designadas pelos números de 13 a 23, sendo a meia-noite representada por 0h.

Nesta mudança, a hora de Portugal continental foi adiantada cerca de 36 minutos, “a diferença de longitudes entre os meridianos do OAL e de Greenwich”, lê-se no site do observatório. Em 1916, surgem os primeiros decretos em Portugal relacionados com a hora de Verão e passa a mudar-se a hora duas vezes ao ano – tirando em alguns anos, como 1923 e 1930, em que não houve mudança horária.

Entre 1992 e 1996, na altura do então primeiro-ministro Cavaco Silva, Portugal esteve ainda mais desfasado: passou a estar no mesmo fuso horário de Bruxelas, que tinha um desfasamento em relação ao tempo solar de cerca de duas horas e meia.

A decisão foi justificada com o facto de “facilitar as comunicações, os negócios e os transportes internacionais”, mas há relatos de amanhecer demasiado tarde e de ser de dia até bem depois das 22h. Durante o Inverno, Portugal seguia o UTC+1 (a actual hora de Verão) e ficava no fuso UTC+2 durante os meses de Verão. Em 1996, António Guterres voltou aos horários antigos.

Muitos especialistas referem que a mudança da hora afecta o nosso relógio interno, o ritmo circadiano, e que o corpo ainda demora uns dias a ajustar-se aos novos horários – sobretudo em grupos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes. Ainda assim, algumas pessoas são mais sensíveis às mudanças de hora do que outras.

Mas não há consenso. Ficar sempre na hora de Verão implicaria que o sol, no Inverno, nascesse por volta das 9h; já ficar sempre no horário de Inverno significaria que o sol, no Verão, nasceria perto das 5h. No ano passado, um grupo de peritos internacionais pediu o fim da mudança da hora e sugeriu que se escolhesse um só regime horário que se aproximasse ao máximo da hora solar (que tende a ser o horário de Inverno). “A decisão será sempre polémica”, resumia ao PÚBLICO, em 2019, o director do OAL.

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Que cuidados são recomendados?

Uma das principais “dicas” apresentadas por especialistas é tentar dormir o mesmo número de horas apesar da mudança nos relógios (o que implica deitar-se mais cedo, idealmente). É também recomendado que essa mudança da hora no sono aconteça de forma gradual, podendo deitar-se uns minutos mais cedo nos dias que antecedem a mudança da hora.

Também pode ajudar passar mais tempo no exterior no domingo depois de mudar a hora e praticar exercício físico mais cedo. Evitar os dispositivos electrónicos antes de se deitar é sempre indicado. A maior parte dos dispositivos electrónicos já actualiza a hora de forma automática, mas há aparelhos em que o poderá ter de fazer manualmente.

Estima-se que a mudança da hora tenha sido introduzida na altura da Primeira Guerra Mundial, como forma de poupar recursos e energia (carvão, combustível, velas) ao alargar o tempo de exposição à luz solar, minimizando o uso de recursos tanto para se iluminarem como para se aquecerem. Hoje, a poupança energética é mínima e a mudança permanece por uma questão de comodidade. Fora a Europa, Canadá e Estados Unidos, poucos são os países que mudam a hora.