A morte de Danijoy Pontes, com 23 anos, a 15 de Setembro de 2021, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, foi “natural”, concluiu a Polícia Judiciária, confirmando a declaração inicial sobre as razões do óbito e a primeira determinação do Ministério Público (MP). A família, e depois vários activistas, questionaram as razões da morte do rapaz, que ocorreu no mesmo dia e local da de outro jovem, Daniel Rodrigues, de 37 anos. A polémica levou a mudanças nos procedimentos e à reabertura do inquérito pelo MP.

Mas, segundo as informações reveladas este domingo pelo Diário de Notícias, o jovem que tinha sido preso em 2020 por roubo de telemóveis, terá mesmo morrido de causas naturais. É isso, pelo menos, que se conclui da resposta de uma fonte da PJ ao jornal, depois de este ter questionado aquela força policial sobre o resultado dos inquéritos às mortes que lhe haviam sido enviados.

Referindo-se apenas à directoria de Lisboa e Vale do Tejo (e não a todo o país, como pretendia o DN), a fonte ouvida pelo jornal refere que não houve “nenhum caso em que a conclusão tenha sido outra que não a de morte natural”. E acrescenta que “desde 2019 e até ao dia de hoje (17 de Fevereiro) foram feitas 21 comunicações relacionadas com reclusos”, sendo que desses, “15 tinham sido suicídio” e as restantes “foram confirmadas como morte natural”.

Na altura da morte de Danijoy Pontes o caso não foi comunicado à PJ, mas a mãe do jovem, secundada, depois, por diferentes activistas, questionou as causas de morte, levantando-se mesmo suspeitas de assassinato e de racismo, por ele ser de origem são-tomense​. Na altura, a prática era comunicar as mortes em ambiente prisional ao MP e chamar a PSP ou a GNR, dependendo de quem tinha a competência territorial no local em questão.

A polémica levantada em torno da morte dos dois homens, no mesmo dia e no mesmo estabelecimento prisional, levou a então ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em Março de 2022, a determinar que a PJ seria a responsável por investigar as mortes ocorridas nas cadeias, sempre que houvesse suspeita de crime ou que estas ocorressem por causa indeterminada.