Nem demissões nem incumprimentos. Para já, as informações recolhidas pelos representantes dos dirigentes escolares são que os serviços mínimos de três horas lectivas decretados pelo colégio arbitral aos professores, a partir desta quinta-feira, estão a ser cumpridos sem qualquer sobressalto. Mas insistem que é preciso pôr fim ao conflito existente entre o Ministério da Educação e os professores e outros profissionais do sector, que se estende há demasiado tempo. Os serviços mínimos afectam os dias para os quais estão convocadas greves pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).

No início desta semana, Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) afirmava, ao Jornal de Notícias, que havia directores a ameaçar demitir-se em consequência do acórdão que obrigou à aplicação de serviços mínimos de três horas lectivas, por causa da greve do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), mas esta quinta-feira garante desconhecer que algum o tenha feito ou que não esteja a cumprir o que foi decretado. “Os directores continuam revoltados, mas a verdade é que vamos tentando, dentro das nossas possibilidades, cumprir as regras que nos foram impostas pelo colégio arbitral”, disse.

As escolas, acrescenta, estão obrigadas a estabelecer, para cada professor, quais as três horas que terão de cumprir diariamente, independentemente de estarem ou não a pensar fazer greve. “É um processo extremamente complicado, moroso, difícil e cansativo. Cada escola tem autonomia para organizar estes serviços mínimos como achar mais conveniente e está a fazê-lo, mas sob protesto”, refere.

Sobre as ameaças de demissão de directores no início da semana, Manuel Pereira diz que “vários colegas” lhe transmitiram essa possibilidade, mas que nenhuma se concretizou, que seja do seu conhecimento. “Felizmente, na maior parte das escolas não há processos de greve em curso e não havendo greve, mesmo tendo de programar os serviços mínimos de qualquer maneira, eles acabam por não ter efeito”, diz.

Já Filinto Lima, que preside à Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que a esta entidade nunca chegou qualquer indicação de que poderia haver dirigentes escolares a ponderar demitir-se, por causa dos serviços mínimos, mas admite que esta questão é mais um problema.

“Desde há semanas que temos recebido telefonemas demonstrando descontentamento com o que se está a passar e o facto de não haver solução à vista. Todos nós estamos na expectativa de que isto seja resolvido. Agora, os directores operacionalizaram a decisão do colégio arbitral e isso está a acontecer naturalmente. Não me parece que algum director não tenha cumprido, temos o dever de obediência, embora isto seja um constrangimento e um trabalho bem dispensável para os directores, que já estão assoberbados. É mais uma carga às imensas tarefas que já temos no dia-a-dia e era importante haver fim para esta guerra”, sublinha.

"Guerra total" tem de acabar

Porque, insiste, o que está a acontecer, do seu ponto de vista, é “uma guerra total” e isso “não é bom para a escola pública”. Quando lhe perguntam sobre se devia haver mais cedências de parte a parte, reage: “Não podemos ser fundamentalistas, extremistas e querer elevar os nossos egos pessoais com esta luta, mas também não podemos dizer que não podem ir para a mesa das negociações os verdadeiros problemas que apoquentam os professores: o tempo de serviço sonegado, as barreiras artificiais de acesso ao 5.º e 7.º escalões, o imenso trabalho burocrático que têm, um modelo de avaliação no qual ninguém se revê. Estes são os verdadeiros problemas dos professores e têm de ser debatidos.”

Manuel Pereira também defende que “é preciso pôr termo a este clima de insatisfação”, defendendo que “é inegável que há um enorme desconforto e descontentamento” entre os professores. Já sobre eventuais cedências para se poder chegar a um acordo nas negociações ainda em curso entre o ministério e os sindicatos, diz não fazer ideia quem o deverá fazer. Mas argumenta: “É preciso que o Governo vá ao encontro das justas reivindicações dos professores e que rapidamente lance pontes para dentro das escolas em vez de continuar a construir muros.”

Neste momento a única greve que está a decorrer na educação é a que foi convocada pelo Stop. Os protestos dos docentes já duram desde Dezembro, mas esta é a primeira vez que um colégio arbitral fixa serviços mínimos estabelecendo que tinham de ser asseguradas diariamente três horas de aulas em todos os níveis lectivos.

Esta quarta-feira o ministério e os sindicatos voltaram a sentar-se à mesa das negociações, mas sem efeito e está marcada uma nova ronda negocial para a próxima semana, a 23 de Fevereiro.