Os governos de Portugal e Moçambique e a construtora Mota-Engil assinaram na quarta-feira um memorando de entendimento para reabilitação da Capela de Nossa Senhora do Baluarte, na Ilha de Moçambique, a mais antiga edificação colonial em alvenaria na costa do Índico.

"Nós, a partir de hoje, temos uma grande responsabilidade, de reabilitar esta capela com robustez para que tenha uma durabilidade de mais 500 anos", ou seja, mais tantos quantos completou em 2022, frisou Aníbal Leite, director-executivo da Mota-Engil África, em declarações à Lusa.

A robustez é necessária para enfrentar ciclones, que caracterizam a região, como aconteceu há um ano quando o ciclone Gombe destruiu casas e infra-estruturas na ilha e em 2019 quando o ciclone Kenneth também se abateu sobre a região, deixando a capela muito danificada.

A empresa vai realizar o trabalho a preço de custo, enquadrando-o nas suas acções de responsabilidade social, num valor que ainda está a ser avaliado em termos técnicos, mas que se prevê possa arrancar em Maio, explicou Aníbal Leite. Até lá, a Mota-Engil vai mobilizar e formar trabalhadores da Ilha de Moçambique.

A Fundação Manuel António da Mota, fundador da empresa, vai ao mesmo tempo fazer uma contribuição monetária para a requalificação.

Os trabalhos deverão prolongar-se "por seis a oito meses", atendendo à "complexidade" de alguns pormenores e aos requisitos de material, detalhou.

A capela é património classificado, único exemplar de arquitectura manuelina em Moçambique, um edifício erguido em 1522 pela armada portuguesa a caminho da Índia e que está dentro do perímetro da fortaleza de São Sebastião.

A Ilha de Moçambique foi declarada Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 1991 e a ministra da cultura moçambicana, Edelvina Materula, espera que a acção da Mota-Engil se estenda para lá da reabilitação da capela — extensão prevista no memorando hoje assinado. Em 1996, a capela foi restaurada com fundos da Comissão Nacional para os Descobrimentos de Portugal.

A governante classificou a assinatura como "um gesto de amizade, irmandade e cooperação" que demonstra "a vontade comum" de continuar "nesta caminhada" de requalificação com a expectativa de que venha a ser "longa".

"Espero que tenha visto o tamanho desta fortaleza. E não termina por aqui: a ilha é muito mais que a fortaleza", disse em tom descontraído ao agradecer a parceria a Aníbal Leite e após subscrever o documento ao lado de Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português, de visita a Moçambique.

"O secretário de Estado disse há pouco que não me conseguem dizer que não, portanto, fiquei com a deixa", sublinhou.

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua mantém um núcleo de cooperação em várias áreas na Ilha de Moçambique e vai apoiar a reabilitação da capela, face ao pedido de Moçambique.

Francisco André explicou à Lusa, acerca da parceria com a Mota-Engil, que "foi identificado pela parte moçambicana a necessidade de encontrar um parceiro privado com experiência e capacidade para levar por diante" esta actividade, face ao "perigo iminente" de as fundações da capela ruírem.

"Neste diálogo surge a Mota-Engil como parceiro privado disponível para participar" e que o faz "ao abrigo da sua responsabilidade social" com "uma contribuição financeira para suportar os custos da própria obra", referiu.

"Portugal fará como sempre faz na cooperação com Moçambique: encontrámos o projecto e agora acertamos os detalhes do nosso apoio financeiro às autoridades de Moçambique", que é "o dono da obra" que vai dialogar com o empreiteiro — uma "negociação à qual Portugal é completamente alheio", clarificou o governante.

E concluiu: "Aquilo que nós fizemos foi responder sim a Moçambique e manifestar a nossa disponibilidade para apoiar financeiramente este projecto que sentimos que é importante".

Com PÚBLICO