Um tribunal de Manhattan concluiu, esta quarta-feira, que as "versões simbólicas não fungíveis de um artista das famosas malas Birkin Hermès" violavam os direitos de marca registada da casa de moda francesa.

Neste que foi um dos primeiros julgamentos sobre a propriedade intelectual relacionada com NFTs, o júri considerou que os "MetaBirkins" não autorizados do artista Mason Rothschild poderiam confundir os consumidores.

O júri concedeu à Hermès 133 mil dólares (cerca de 124 mil euros) em danos por violação de marca registada, dissimulação e invasão cibernética, confirmou o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova Iorque.

O advogado do artista, Rhett Millsaps, confirmou o veredicto, dizendo que o resultado foi um "dia terrível para os artistas e para a Primeira Emenda". Representantes da marca de luxo não prestaram ainda declarações sobre este desfecho.

As premiadas bolsas de couro Birkin da Hermès são normalmente vendidas por dezenas de milhares de dólares cada. A empresa vendeu Birkins no valor de mais de mil milhões de dólares nos Estados Unidos, incluindo mais de 100 milhões de dólares nos últimos dez anos, de acordo com um documento judicial.

A casa de moda processou Rothschild no ano passado por causa de seus “MetaBirkins”, 100 NFTs associados a imagens que retratam as bolsas coloridas. A Hermès processou Rothschild designando-o por "especulador digital" e os NFTs como um esquema de "enriquecimento rápido". No documento é dito que Rothschild começou a oferecer os NFTs na feira de arte Art Basel em Miami em Dezembro de 2021 e que mais de um milhão de dólares foram negociados.

A casa de luxo tem planos próprios para produzir NFTs, mas o processo foi interrompido por esta acção, acusa a Hermès. Rothschild, cujo nome legal é Sonny Estival, argumentou que as obras são uma declaração sobre o absurdo dos bens de luxo e que estão imunes a processos judiciais pela Primeira Emenda.

O caso tem sido acompanhado de perto por ter potencial para esclarecer como a lei pode ser aplicada aos NFT, obras digitais registadas em redes de blockchain — utilizadas para verificar a propriedade da arte digital.