Enfermeiros especialistas exigem, no Porto, contabilização dos anos de serviço

Representante sindical diz que lei publicada no final do ano sobre o descongelamento de carreiras dos enfermeiros “veio pôr a nu incongruências”.

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Protesto de enfermeiros convocado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), no Porto ESTELA SILVA/ LUSA

Algumas dezenas de enfermeiros especialistas concentraram-se esta terça-feira em frente ao Hospital de São João, no Porto, para exigir que o Ministério da Saúde contabilize os anos de serviço para efeitos de progressão na carreira.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora da direcção regional do Porto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Fátima Monteiro, afirmou que a lei publicada no final do ano sobre o descongelamento de carreiras dos enfermeiros "veio pôr a nu incongruências".

"Enfermeiros com mais anos de profissão e com mais anos na categoria de enfermeiro especialista, com a lei existente, ficam a ganhar menos do que um colega com menos anos de profissão e menos anos na categoria. Temos colegas com 14/15 anos roubados. A valorização da profissão é uma emergência", disse a sindicalista.

Fátima Monteiro falava ao lado da concentração de enfermeiros, junto a faixas onde se lia "Sou enfermeiro especialista, fiz um concurso e tenho mais anos de serviço, mas a minha remuneração é inferior", "Não basta prometer. É preciso fazer" ou "A experiência profissional tem de ser valorizada".

A coordenadora regional do SEP acusou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, de estar a promover "uma injustiça tremenda" e, reafirmando que o sindicato "já alertou para a situação na qual se encontram pelo menos 2500 enfermeiros especialistas", vincou: "Este Governo cria injustiças".

"Estes colegas estão a exigir não serem discriminados e que todo o tempo de trabalho não seja anulado. [Os anos de serviço] existiram e têm de contar para efeitos de progressão. Isto não é um aumento. É algo que é de direito destes trabalhadores", disse Fátima Monteiro.

Reiterando que "a lei é cega e está mal feita", Fátima Monteiro também lamentou que estejam a ser determinados serviços mínimos para dias de greve, apontando que "o Tribunal Arbitral decretou mínimos em que o número de enfermeiros para um dia de greve é superior a um dia normal".

"É inaceitável num país democrático que se ponha em causa o direito à greve", vincou.

Na concentração, na qual estiveram algumas dezenas de enfermeiros de Hospitais e Centros de Saúde do Grande Porto, ouviram-se palavras de ordem como "Anos trabalhados devem ser contabilizados" ou "Costa, escuta, os enfermeiros estão em luta!".

Enfermeiros do centro hospitalar do Algarve mantêm greve para quarta-feira

Enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) mantêm a greve prevista para quarta-feira, depois de o conselho de administração hospitalar ter adiado a reunião agendada para esta terça-feira, anunciou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Em comunicado, o SEP indicou que a indisponibilidade do conselho de administração do CHUA em reunir-se com os enfermeiros foi comunicada na terça-feira à tarde, “a poucas horas da reunião mais esperada dos últimos tempos” e quando “se exigiam respostas para os problemas” daqueles profissionais de saúde.

Para a estrutura sindical, trata-se de “mais um revés na relação de confiança entre a administração, os enfermeiros e o SEP”.

“Neste contexto, os enfermeiros declaram tolerância zero e, apesar de a administração ter apontado o próximo dia 14 de Fevereiro para a concretização da reunião agora adiada, a greve mantêm-se para quarta-feira”, lê-se na nota.

A paralisação vai abranger os turnos da manhã e da tarde, entre as 8h e as 24h, nos hospitais de Faro, Portimão e Lagos e nos Serviços de Urgência Básica de Lagos, Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António.

Os enfermeiros exigem “justiça” na interpretação do decreto-lei sobre a contabilização dos anos de serviço para progressão nas carreiras e o consequente pagamento dos retroactivos.

No caso do CHUA não estão a ser contabilizados pontos aos enfermeiros que iniciaram funções nos segundos semestres de cada ano, aos enfermeiros que tinham vínculos precários ou aos enfermeiros especialistas com contrato individual de trabalho.

O SEP adianta que “irá auscultar os enfermeiros para a possibilidade de serem concretizadas novas formas de luta ainda este mês, caso a reunião de dia 14 (ou a ausência dela) se traduza em mais um adiamento/ descarte de responsabilidade por parte da administração” do centro hospitalar do Algarve.