O Ministério da Educação (ME) volta esta quinta-feira a receber as 12 organizações sindicais que estão a negociar com a tutela sobre o regime de concursos e negociações, desta vez em mesa única. Nesta quarta ronda negocial, o ministro da Educação não marca presença, com o ME a justificar a ausência de João Costa com a presença no Conselho de Ministros.

O líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que falou aos jornalistas antes do início da reunião, recorda que "muitas negociações decorreram sem ministros". "Até diria que a novidade tem sido estas negociações serem com o ministro da Educação presente", explicou ainda. Na reunião desta quinta-feira, é o secretário de Estado da Educação, António Leite, quem preside.

"Se o motivo é uma indisponibilidade ou uma nova forma de negociar e passa a ser com o secretário de Estado, por nós é indiferente porque as propostas não deixam de ser as mesmas. Se o está a fazer porque ficou amuado por ter aqui uma manifestação à porta acho que na política não pode haver amuos, tem é de haver uma postura política", reflectiu ainda.

Centenas de professores voltaram a concentrar-se em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, à semelhança do que decorreu na última reunião negocial de 20 de Janeiro. "Precário até aos 50, nenhum jovem aguenta", "Respeito", "Não paramos" ou "A luta continua nas escolas e na rua" foram, uma vez mais, as palavras de ordem que se fizeram ouvir entre apitos e buzinas.

O protesto voltou a obrigar a condicionamentos do trânsito, com o corte da Avenida Infante Santo nos dois sentidos de acesso à 24 de Julho.

"Quando entro vou crente em coisa nenhuma"

"Da negociação com o Ministério já perdi a fé há uns tempos e, portanto, quando entro vou crente em coisa nenhuma", disse Nogueira.

À entrada da reunião, o secretário-geral da Fenprof recordou a disponibilidade, que aquela estrutura sindical mantém, para chegar a um acordo de protocolo para toda a legislatura. Em causa está o peso financeiro das exigências dos docentes, como a recuperação dos cerca de seis anos que trabalharam enquanto a carreira esteve congelada e ainda não viram contabilizados.

Na quarta-feira, o ministro das Finanças voltou a defender não ser financeiramente possível acolher as propostas dos sindicatos.

Também o líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, se manifestou quanto à ausência do ministro da reunião negocial. "Estranhamos a ausência do ministro. O facto de não estar presente sem qualquer justificação parece-me muito estranho", disse.

"Mas, acima de tudo, o que é importante que as pessoas saibam é que, independentemente de ser o ministro ou o secretário de Estado [a presidir às negociações], continuam a não estar na mesa negocial os temas que têm levado tantos milhares de profissionais, docentes e não docentes, para as lutas", acrescentou ainda.

Entre essas razões, Pestana destacou, em declarações aos jornalistas, que "continua a não estar uma única linha sobre o pessoal não docente" assim como "a igualdade entre os docentes do continente e dos arquipélagos". O sindicato a que preside pede ainda um aumento salarial que compense a inflação, entre outras exigências.

Os professores estão em greve desde 9 de Dezembro para exigir a recuperação de todo o tempo de serviço congelado, melhores condições de trabalho e salariais, o fim da precariedade, e a progressão mais rápida na carreira.

Actualmente, estão a decorrer quatro greves distintas convocadas por várias organizações sindicais. A primeira foi uma iniciativa do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) que, em Dezembro, convocou uma paralisação por tempo indeterminado e para a qual já foram entregues pré-avisos de greve até 24 de Fevereiro. Foram decretados serviços mínimos para esta greve, para já, até dia 7 de Fevereiro.

No início do 2.º período, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) iniciou uma outra greve parcial ao primeiro tempo lectivo. Está também a decorrer uma greve por distritos, até 8 de Fevereiro, convocada por uma plataforma de sindicatos que incluiu a Fenprof, e uma greve nacional de três dias, até sexta-feira, do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados.