A bastonária dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, foi acusada pelo Ministério Público de peculato e de falsificação de documentos num caso relacionado com pagamentos de deslocações de automóvel, noticiou a Visão e confirmou o PÚBLICO.

O caso teve origem numa denúncia de uma antiga vice-presidente da Ordem, Graça Machado, que confessou ter recebido os quilómetros que nunca fez como forma de complemento do ordenado que recebia pelo desempenho do cargo. Esta antiga dirigente foi igualmente acusada de peculato. Ao todo, são assacadas responsabilidades criminais neste esquema a 14 pessoas, num total de cerca de 61 mil euros que, se esta acusação se provar em julgamento, terão de ser devolvidos à Ordem.

No entanto, é a Graça Machado que o MP atribui o valor mais alto que poderá ter de ser devolvido, 14 mil euros. Enquanto à bastonária poderão ser reclamados 10631 euros.

Segundo uma sindicância da Inspecção-Geral das Actividades em Saú­de (IGAS) enviada à Polícia Judiciária, os montantes pagos à bastonária atingiram “nos meses de Junho, Agosto e Setembro de 2016 o valor de €3265, €3366 e €3984, o que equivale a mais de 400 quilómetros por dia nos dois primeiros meses e 498 km em Setembro. Ainda segundo os inspectores da IGAS, a secretária do Conselho Directivo da Ordem, Catarina Figueiredo, recebeu entre Fevereiro e Agosto de 2016 a quantia mensal de €466,92, o que indiciou “um complemento de remuneração e não a realização efectiva de quilómetros”.

Refere a acusação do MP que ficou evidenciado que a bastonária apresentou "despesas de almoços e jantares nos dias em que declarou deslocações que não fez". "Nos dias em que apresentava para pagamento deslocações para fora de Lisboa apresentava, em simultâneo, despesas de refeições tituladas por facturas emitidas por diferentes restaurantes localizados em Lisboa", lê-se.

Um dos casos mais flagrantes é de Luís Furtado, vice-presidente da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros da Região Autónoma dos Açores. De acordo com o MP, este arguido residia em Santo António (Ilha de São Miguel) e trabalhava na secção regional, em Ponta Delgada. Entre as duas localidades distam 15,8 kms. A título de exemplo, o arguido escreveu no mapa de deslocações que percorreu, numa única viagem e num só dia, entre a sua casa e o trabalho, 672 kms. A Luís Furtado são reclamados 2945 euros.

Para o MP, quiseram todos os arguidos "enquanto trabalhadores de uma associação pública e no exercício da sua actividade pública, adulterar os mapas de reembolso de despesas em deslocações em viatura própria, inserindo percursos e quilómetros forjados, para causar prejuízos [à Ordem], como causaram, que se viu privada de quantias monetárias das quais os arguidos se apropriaram assim logrando obter vantagens patrimoniais que não lhe eram devidas".

Ana Rita Cavaco já reagiu às suspeitas de que é alvo no Facebook. "Passados sete anos de investigações, repito, sete anos, o Ministério Público concluiu que recebi indevidamente 10 mil euros por quilómetros, inclusivamente justificando que estaria fora do país quando o meu bilhete de avião prova o contrário", declara. "Tudo o resto foi arquivado. Repito, arquivado! Para quem andava aí a ladrar que me vestia com o dinheiro da Ordem dos Enfermeiros".

A bastonária afiança que o Ministério Público está enganado: "Acusa-me de ter recebido 10 mil euros por quilómetros que acredita que não fiz e fiz! Percorri este país de ponta a ponta, conforme os enfermeiros podem confirmar".

Ordem já esperava que os dirigentes fossem acusados

"Se a ideia é vergar-me agora, logo agora a finalizar o segundo mandato daqui a 11 meses, desistam!", aconselha a arguida. Em comunicado oficial, a Ordem dos Enfermeiros explica que já esperava que todos os seus dirigentes fossem acusados, "à excepção de um deputado regional do Partido Socialista". E acrescenta que foram arquivadas todas as suspeitas sobre despesas de representação, contratos de arrendamento, contratação pública, pagamento de portagens, subsídios de alimentação, subsídios de função e ilícitos fiscais.

"Os titulares dos órgãos da Ordem justificaram uma a uma, mesmo apesar do tempo decorrido desde 2016, todas as deslocações com que foram confrontados. Juntaram dezenas de documentos e indicaram várias testemunhas como prova do que afirmavam, tendo grande parte dos documentos sido completamente ignorados", lamentam os dirigentes, insinuando que o Ministério Público prossegue interesses obscuros com uma acusação baseada em "cenários fantasiosos": "Este processo faz parte de uma estratégia que não é nova e que serve interesses específicos, sendo que todos os detalhes sobre os ataques de que a Ordem tem sido vítima, perante a passividade de diversos responsáveis públicos, bem como os seus autores serão tornados públicos a seu tempo".

O comunicado diz ainda existirem referências neste processo "a uma encomenda do Partido Socialista e a crimes graves, como tentativa de extorsão, praticados contra os dirigentes da Ordem, que também se impunha que fossem investigados", o que não terá sucedido.