O Banco de Portugal (BdP) instaurou 660 processos de contra-ordenação ao longo de 2022, tendo concluído 710, de que resultou a aplicação de mais de 14,8 milhões de euros. Este montante, divulgado esta sexta-feira, supera largamente os 5,189 milhões de euros de coimas aplicados em 2021.

Nos processos instaurados, as infracções de natureza comportamental, resultantes da actividade com os clientes, representam mais de metade (372), mas não serão estas que correspondem às coimas mais elevadas.

Apesar de o supervisor não fazer essa distinção, são habitualmente os processos de natureza prudencial, que ascenderam a 169, que correspondem aos valores mais elevados.

Nos processos abertos, destacam-se ainda os relacionados com as regras em matéria de recirculação de numerário (84), com actividade financeira ilícita (17), e os respeitantes a infracções sobre deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (9) e a outras matérias (9).

Dos 710 processos concluídos, alguns dos quais transitaram do ano anterior, a hierarquização das infracções é semelhante, com 432 processos respeitantes a infracções de natureza comportamental, 120 a matéria prudencial e 84 no domínio da recirculação de numerário. Os restantes foram referentes a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, 16 a actividade financeira ilícita e 19 a outras matérias.

Do total dos 14.800.500 euros de coimas aplicadas, mais de 1,843 milhões de euros ficaram suspensos na sua execução, ou seja, houve recurso das decisões.