Os ministros com a pasta da energia de Portugal e Espanha vão encontrar-se na quarta-feira, 18 de Janeiro, em Bruxelas para pedir à Comissão Europeia que autorize a aplicação do mecanismo ibérico para lá de Maio de 2023.

Segundo o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, até Dezembro do ano passado, a aplicação do mecanismo resultou numa redução de 20% dos preços grossistas da electricidade no mercado ibérico (cerca de menos 49 euros por megawatt hora face ao preço médio sem mecanismo), com um benefício económico de 489 milhões de euros para os clientes de electricidade com contratos expostos aos preços do mercado diário.

Duarte Cordeiro considerou que este instrumento introduzido no Verão passado se traduziu numa “vantagem muito significativa” para o país, especialmente para o sector industrial, e, por isso, deve ser estendido.

“Salvaguardado o modelo” que hoje existe, “que protege o nosso país, temos interesse em que seja continuado”, afirmou o ministro na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, confirmando a notícia avançada pela agência Lusa acerca do encontro com Teresa Ribera, ministra espanhola da Transição Energética, em Bruxelas, amanhã de manhã.

“A nossa posição de partida é negociar com a Comissão Europeia, mantendo as condições existentes”, em que o custo é repartido por quem beneficia do mecanismo (todos aqueles que, nos termos do diploma em vigor, tiveram os seus contratos renovados a partir do final de Abril).

Lembrando que no país, ao contrário de Espanha, há uma prática generalizada de contratação a prazo (contratos mais longos entre o consumidor e o comercializador, com preços mais estáveis no tempo), o ministro notou que “a vantagem para Portugal é aumentar a protecção de quem está exposto ao mercado”, que é também quem acaba por financiar o tecto imposto à electricidade produzida com gás, embora com a garantia de que o benefício é “sempre superior ao custo”.

À medida que os seus contratos vão acabando, e porque, entretanto, também já estão a beneficiar do facto de os preços de mercado serem, de uma forma geral, mais baixos, os consumidores passam a suportar o custo do mecanismo (com excepção dos aderentes à tarifa regulada). O facto de haver cada vez mais consumidores a pagar, diminui o encargo para cada um, o que, aliado à maior produção das renováveis (ou seja, menor utilização das centrais a gás) e à descida do preço do gás nos mercados internacionais (que resulta numa compensação menor às centrais a gás quando estas entram no sistema), faz “disparar o benefício do mecanismo”, sublinhou Duarte Cordeiro.

O ministro deu como “bom exemplo” das vantagens da medida aquilo que se verificou no mês de Dezembro. Por haver mais produção hídrica devido à chuva intensa, e por os preços do gás estarem mais baixos, a poupança foi de cerca de 74 euros por megawatt hora, ou seja, uma diminuição de 36% face ao preço sem a aplicação da medida ibérica. Com isto, o preço médio foi menos de metade do preço em França, Grécia ou Itália e 54% do preço praticado na Alemanha, de acordo com o governante.