A nomeação dos novos membros da Comissão para Aquisição de Arte Contemporânea do Estado, para o biénio de 2023-2024, que inclui artistas, historiadores e curadores independentes, foi esta quinta-feira publicada em Diário da República (DR).

De acordo com o despacho, a comissão vai integrar oito membros, nomeadamente, o artista e professor universitário António Olaio, a artista Fernanda Fragateiro, a programadora e artista Luísa Abreu, e os curadores Miguel von Hafe Pérez e Luís Silva.

O despacho indica ainda os representantes do ministro da Cultura: Sandra Vieira Jürgens, curadora da Colecção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), David Teles Pereira, adjunto do gabinete do ministro, e Emília Tavares, curadora no Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado, em Lisboa.

A anterior equipa da comissão cessou funções e serão os novos membros a apresentar uma proposta no sentido de "acompanhar e reforçar os núcleos de obras de artistas representativos da produção artística moderna e contemporânea nacional", segundo o despacho.

Deverão ainda "promover a articulação da CACE com as colecções dos museus de arte moderna e contemporânea nacionais", acrescentou o documento assinado pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro.

Em Maio de 2019, o Governo criou a Comissão para Aquisição de Arte Contemporânea com a missão de identificar obras de artistas plásticos contemporâneos, tendo em vista a respectiva integração no programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.

A iniciativa surgiu na sequência de um protesto, em 2018, de alerta para o sector das artes visuais, apresentado por um grupo de 200 artistas ao primeiro-ministro, António Costa, que depois lançou um programa de dez anos para aquisição de obras de arte contemporânea, a incluir na colecção do Estado, com uma dotação orçamental mínima de 300 mil euros por ano.

Com este valor foram adquiridas 21 obras de arte em 2019, e, com um orçamento de 500 mil euros, mais 65 foram compradas em 2020, para a Colecção de Arte Contemporânea do Estado, anteriormente conhecida como "Colecção SEC", da Secretaria de Estado da Cultura.

Criada nos anos 1970, com o objectivo de se converter numa colecção representativa da produção artística nacional, foi sendo alvo de aquisições, mas pararam durante cerca de 20 anos.

Em 2021, com um valor de 650 mil euros, foram adquiridas mais 73 obras, e em 2022 outras 73, por um montante de 800 mil euros. Para 2023 foi anunciado um orçamento disponível de um milhão de euros.