Pelo segundo ano consecutivo, a ministra da Cultura anunciou um reforço do orçamento para aquisições de obras de arte para a Colecção de Arte Contemporânea do Estado. Se o reforço anterior foi de 200 mil euros, atingindo a verba disponível para as compras deste ano o meio milhão de euros, a comissão em 2021 terá 650 mil euros para gastar, anunciou esta segunda-feira Graça Fonseca nos jardins do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), perante artistas, curadores e galeristas.

Com uma das 65 peças agora adquiridas exposta no espaço exterior do museu – a instalação Su pressione, de Pedro Cabral Santo –,​ Graça Fonseca assumiu ainda o compromisso de que até ao final do seu mandato esse valor chegará a um milhão de euros.

Minutos antes, Sandra Vieira Jürgens, porta-voz da comissão de aquisições, tinha anunciado que a verba de 2019 tinha permitido comprar peças a 57 artistas até aqui não representados na colecção. “Realçamos a representatividade e a abrangência da selecção”, afirmou, acrescentando que entre as obras escolhidas é possível encontrar fotografia, pintura, escultura, instalação, vídeo, multimédia, “por vezes num diálogo entre vários processos, técnicas e linguagens”.

Num dossier distribuído aos jornalistas estavam os 57 artistas identificados por ordem alfabética (incluindo três duplas), numa mistura entre consagrados e jovens artistas, de Artur Barrio (n. 1945) a Fernão Cruz (n. 1995): Alice Geirinhas, Ana Manso, Ana Pérez-Quiroga, António de Sousa, António Olaio, Armanda Duarte, Artur Barrio, Augusto Brázio, Bruno Pacheco, Carlos Correia, Catarina Botelho, Cecília Costa, Cristina Lamas, Cristina Mateus, Daniel Blaufuks, Diogo Bolota, Eduardo Matos, Fernanda Fragateiro, Fernão Cruz, Gabriel Abrantes, Gonçalo Barreiros, Gustavo Sumpta, Hugo Canoilas, João Fonte Santa, João Gabriel, João Onofre, João Queiroz, João Pedro Vale e Nuno Alexandre Ferreira, Jorge Queiroz, José Maçãs de Carvalho, Júlia Ventura, Luis Lázaro Matos, Mafalda Santos, Manuel Santos Maia, Mariana Caló e Francisco Queimadela, Mariana Gomes, Mattia Denisse, Miguel Leal, Nuno Sousa Vieira, Pauliana Valente Pimentel, Pedro A. H. Paixão, Pedro Barateiro, Pedro Cabral Santo, Pedro Sousa Vieira, Ramiro Guerreiro, Renato Ferrão, Rui Calçada Bastos, Tiago Alexandre, Tiago Baptista, Mimi Tavares, Patrícia Garrido, Rita Castro Neves e Daniel Moreira, Susana Gaudêncio, José Luis Neto. O mesmo dossier inclui a fundamentação, por vezes com mais de uma página, para cada aquisição.

Ao juntarem-se às 21 do primeiro ano de trabalho da comissão, as novas aquisições permitidas pelo fundo lançado pelo Governo de António Costa totalizam agora 86 obras, que serão objecto de uma exposição no primeiro semestre do próximo ano para coincidir com a presidência portuguesa da Comissão Europeia. “Estamos à procura de um local no eixo da própria sede da presidência que será, como sabem, em Belém”, disse a ministra aos jornalistas. Ao PÚBLICO, Graça Fonseca esclareceu que a exposição não deverá ter lugar no Museu Colecção Berardo, que ocupa um dos módulos do Centro Cultural de Belém, onde a presidência portuguesa terá a sua sede, nem no Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado (MNAC), ambos em Lisboa, para onde chegou a ser anunciada no ano passado uma primeira exposição com as aquisições de 2019.

Foi apenas a situação de pandemia, sublinhou a ministra, que levou à escolha do espaço exterior do MNAA — muito mais amplo do que o do Chiado — como cenário de apresentação das aquisições de 2020, acrescentou. A decisão, porém, pode dever-se também ao facto de Graça Fonseca não querer ligar o futuro da colecção a uma instituição museológica em particular. Esta “não é uma colecção em depósitos”, disse a ministra no final do seu discurso, “é uma colecção viva para os museus e centros de arte contemporânea”, porque “uma colecção desta dimensão, quando não é visível, não cumpre os seus propósitos”.

A ministra lembrou igualmente que Governo reactivou uma política de aquisições de obras para a Colecção de Arte Contemporânea do Estado, que estava interrompida há duas décadas, tendo actualmente esse acervo atingido as 1290 obras. As novas aquisições vêm reforçar o acervo que anteriormente correspondia à Colecção da Secretaria de Estado da Cultura — a chamada Colecção SEC, criada em 1976, e actualmente afecta à Direcção-Geral do Património Cultural.

Devido aos vários protocolos que foram sendo estabelecidos nas últimas décadas, a Colecção de Arte Contemporânea do Estado encontra-se dispersa por diversas instituições, de museus — como o Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto, ou o Museu do Chiado, em Lisboa — a embaixadas e gabinetes ministeriais​. 

No seu discurso, a ministra lembrou outros investimentos que o Estado tem feito em instituições como Serralves, como a compra da Colecção Miró, que ficou em depósito no Porto. A sua classificação, sublinhou, foi concretizada esta segunda-feira, momento que coincidiu igualmente com o início das obras para a sua instalação no museu de arte contemporânea do Porto.

No mesmo sentido, foram também depositadas em Coimbra 193 obras da antiga colecção do Banco Português de Negócios, ao abrigo de um acordo de 25 anos celebrado com a autarquia, o que levou à criação do novo Centro de Arte Contemporânea de Coimbra (CACC), inaugurado no início deste mês.

Nos jardins do MNAA, Graça Fonseca disse que quer multiplicar o exemplo de Coimbra, potenciando “o surgimento de novos espaços”, mas também “levar a colecção a todos os espaços de arte contemporânea onde ela possa complementar os acervos existentes”. 

Na semana passada, a criação de uma rede de centros de arte contemporânea foi incluída nas medidas a apoiar pelo Plano de Recuperação Económica e Social 2020-2030 elaborado por António Costa Silva.

Em 2021, as compras para a colecção do Estado já serão feitas por outra comissão, como anunciou Sandra Jürgens no MNAA, lembrando que a escolha dos sucessores era uma das missões do grupo a que presidia. No próximo ano, os 650 mil euros serão geridos por Ana Anacleto, Carla Cruz, Fernando J. Ribeiro, Horácio Frutuoso, Mariana Pinto dos Santos e Pedro Portugal, uma composição que inclui curadores, professores universitários e artistas. A comissão é coordenada por David Santos, curador da colecção, faltando ainda nomear os representantes da ministra.

Para o orçamento de aquisições deste ano ainda não contribuíram privados, nomeadamente os que participam no Programa Revive, como chegou a ser anunciado em Janeiro: “Estamos em diálogo com os mecenas mais importantes na área da cultura”, garantiu Graça Fonseca.