O primeiro-ministro disse esta terça-feira em Benavente ser “absolutamente falso” que os municípios vão passar a contratar professores e que não vai ser cumprida a lista de graduação nas contratações.

Confrontado à saída da apresentação de um projecto para produção de hidrogénio verde numa unidade em Benavente (Santarém) com uma manifestação de meia centena de professores, António Costa disse aos jornalistas que o Governo vai continuar a negociar com os sindicatos, lembrando que, para dia 18, o Ministério da Educação tem reuniões marcadas para a terceira ronda de negociações.

Para o chefe do Governo, os protestos dos professores resultam de “muito erro de percepção”, porventura de uma comunicação que “não tem sido totalmente directa” e de “uma contra-informação grande através da rede WhatsApp, dizendo que os presidentes de câmara é que passavam a contratar os professores, que é absolutamente mentira”.

António Costa acrescentou às motivações da contestação a acumulação, “durante muitos anos, de um conjunto grande de motivos de insatisfação”.

“Não há municipalização. Isso é confusão total. É absolutamente falso. Admito que tenha resultado da confusão do facto de estarmos a negociar o processo de descentralização e o modelo de contratação de professores, mas são modelos completamente distintos”, declarou.

Segundo o primeiro-ministro, o Governo está a descentralizar para as câmaras municipais a possibilidade de passarem a fazer nos 2.º e 3.º ciclos e no secundário “aquilo que já fazem no 1.º ciclo e no ensino pré-escolar, que tem a ver, designadamente, com a gestão das instalações e o pessoal não docente”.

“Quanto ao pessoal docente não há nenhuma competência a transferir para as câmaras. Isso é uma falsidade total”, acrescentou.

Por outro lado, o primeiro-ministro assegurou que os concursos terão sempre por base a lista nacional de graduação, passando a ser dada a “oportunidade” aos agrupamentos de escolas para contratarem professores que preencham horários que ficam vagos.

“Para tornar mais fácil essas contratações, temos vindo a flexibilizar”, disse, dando o exemplo da possibilidade de a mesma pessoa ter horário completo leccionando em várias escolas.

Para António Costa, é essencial mudar um modelo que concurso que faz com que os professores andem “anos e anos com a casa às costas” até se vincularem, passando a permitir que só saiam “se e quando desejarem sair, e não serem obrigados a sair”.

Um grupo de professores concentrou-se no exterior da Fusion Fuel, na Zona Industrial Vale Tripeiro, em Benavente, exibindo cartazes e gritando palavras de ordem como “Costa, escuta, os professores estão em luta”, “Respeito!”, “escola pública” ou “professores a lutar também estão a ensinar”.