Marcelo Rebelo de Sousa disse, na manhã desta sexta-feira, que a dissolução do Parlamento e a queda do Governo são uma "arma atómica" que o "Presidente da República não pode usar todos os anos". O Presidente falava aos jornalistas antes de embarcar para o Brasil, onde estará presente na tomada de posse de Lula da Silva, que decorre no domingo, dia 1 de Janeiro. "A bomba atómica é uma arma de último recurso."

"Espero que no início de 2023 seja apresentada uma solução governativa pelo primeiro-ministro", disse Marcelo, depois de ter sido questionado sobre a saída de várias figuras do actual Governo, incluindo a mais recente, do ministro das Infra-Estruturas e da Habitação. Sobre a saída de Pedro Nuno Santos, o chefe de Estado diz apenas que "cada qual é livre e ninguém é obrigado a ficar no Governo". "Quando alguém pede demissão é porque entende que não tem condições políticas ou não quer ficar do ponto de vista da sua análise política. Se quer sair é porque entende que está esgotado, então tem de se retirar."

Para o Presidente, as moções de censura (como a que foi apresentada pela Iniciativa Liberal) não são uma ferramenta viável nestes casos para dissolver o Parlamento: "As moções de censura são aprovadas com a maioria da Assembleia. Normalmente funciona da forma diversa conforme há maioria absoluta ou não. Se há maioria absoluta, já se sabe que é rejeitado."

Neste caso em concreto, a moção de censura servirá para “a oposição, ou uma parte, dizer o que pensa em relação ao Governo”, conclui.

Apesar do clima de contestação – que não nega —, Marcelo Rebelo de Sousa rejeita a hipótese de dissolver o Parlamento, justificando-o com o facto de não podermos ter “eleições todos os anos”, mesmo com “problemas mais sensíveis a uma parte da opinião pública”. “Não podemos recorrer à dissolução, o Presidente da República não pode usar a arma atómica todos os anos”, afirma.

A possibilidade de uma dissolução foi apresentada pelo Chega, que a pediu de forma directa ao Presidente da República. O PSD pediu um debate de urgência no Parlamento.

Outra das justificações utilizadas para rejeitar a dissolução é a paragem da vida política a que obriga: “Dissolução significa três meses de paragem do país. Nesta altura é preferível que o Governo governe efectivamente do que estar a interromper.”

“Para a dissolução é preciso que o país tire mais vantagem dessa dissolução” do que da manutenção do Governo actual, refere ainda. "Tememos que 2023 possa ter problemas internacionais com reflexos internos", diz. Com a guerra na Ucrânia e a crise económica, o Presidente da República não acha “claro surgir alternativa evidente, forte e imediata ao que existe no Governo”.

"Experimentalismo não é a coisa melhor para a saúde das democracias. O melhor é haver estabilização", conclui.