Nove meses, 11 baixas. Maioria de Costa recordista em demissões

Demissões no Governo acumulam-se e já ultrapassam as saídas registadas no primeiro ano tanto dos executivos passados de António Costa, como das maiorias absolutas de Sócrates e de Cavaco.

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Tomada de posse do terceiro executivo chefiado por António Costa Nuno Ferreira Santos

Mais um dia, mais uma demissão ou, neste caso, três. Depois da demissão desta quarta-feira do ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a que se juntam os secretários de Estado Hugo Mendes e Marina Gonçalves, o Governo acumula agora 11 saídas em nove meses. Face às maiorias absolutas de José Sócrates e de Aníbal Cavaco Silva, e mesmo em relação aos dois executivos anteriores de António Costa, este Governo já se tornou recordista em demissões no primeiro ano de vida.

A primeira baixa, em Maio, foi a de Sara Abrantes Guerreiro, ex-secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, por razões de doença. Seguiram-se, em Agosto, a ministra da Saúde, Marta Temido, e seus secretários de Estado, António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca, no seguimento do fecho das urgências hospitalares de obstetrícia.

Em Novembro, o recém-nomeado secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, demitiu-se no mesmo dia em que foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação. Pouco mais de duas semanas depois, foram demitidos o secretário de Estado da Economia, João Neves, a secretária da Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, por divergências com o ministro da Economia, António Costa Silva.

Esta terça-feira, a secretária do Tesouro, Alexandra Reis, foi demitida pelo ministro das Finanças, Fernando Medina. No dia seguinte, o ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que já acumulava polémicas, apresentou a demissão.

Com o ex-governante, saltam também o secretário de Estado das Infra-estruturas, Hugo Mendes (que terá igualmente pedido a demissão ainda antes do pedido do seu ministro), e a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves (que poderá ainda regressar ao executivo). Todos deixam o Governo no seguimento de ter vindo a público que Alexandra Reis recebeu uma indemnização de 500 mil euros da TAP, antes de ter entrado para o conselho de administração da Navegação Aérea Portugal por nomeação do Governo e de, depois, ter sido nomeada para o executivo.

Os motivos das demissões são, por isso, vários, desde desgaste político, polémicas (inclusive com contornos jurídicos), desacordos entre ministros e secretários de Estado ou um maior escrutínio público, mas entre a oposição e os politólogos estas remodelações tornam evidente que está instalada uma crise política no executivo.

Em comparação com os dois primeiros governos de Costa, este é o executivo que soma mais demissões em tão curto tempo de vida. No primeiro executivo, em 2016, houve apenas três demissões no primeiro ano: João Soares, ministro da Cultura, Isabel Botelho Leal, secretária de Estado da Cultura, e João Wengorovius Meneses, secretário de Estado da Juventude e Desporto.

No Governo seguinte, que entrou em funções em 2019, em nove meses também saíram três governantes: o ministro das Finanças, Mário Centeno, seguido dos secretários de Estado da pasta, Ricardo Moutinho Félix e Álvaro Novo.

Até ao final do primeiro ano da legislatura ainda saíram mais cinco secretários de Estado de uma assentada: Jamila Madeira da Saúde, Susana Amador, da Educação, Ana Pinho, da Habitação, Alberto Souto de Miranda, das Comunicações e José Apolinário, das Pescas. Mesmo assim estas demissões não chegam às 11 registadas pelo Governo actual — e o ano ainda nem chegou ao fim.

Já o primeiro Governo de José Sócrates, que constituiu a primeira maioria absoluta do PS, registou igualmente três saídas num ano: Luís Campos e Cunha deixou o ministério do Estado e das Finanças em conjunto com os secretários de Estado Manuel Baganha e Maria dos Anjos Capote.

Quanto às maiorias absolutas de Cavaco Silva, em 1987, foram exonerados, nos primeiros tempos, dois secretários de Estado: Manuel Carvalho Fernandes, do Tesouro, e Eduardo Arantes e Oliveira, da Ciência e Tecnologia.

No segundo executivo maioritário, a leva de saídas ao longo de 1991 não ultrapassa as seis baixas. Contam-se na lista de governantes demissionários o ministro da Educação, Diamantino Durão, os secretários de Estado dessa área, Epifânio da França, Emídio Santos e José Briosa e Gala, a secretária de Estado do Comércio Interno, Teresa Ricou, e a subsecretária de Estado da Cultura, Maria José Nogueira Pinto.

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