Na primeira cerimónia de apresentação de cumprimentos de boas festas de deputados eleitos na actual legislatura ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu a actual diversidade de “formulações políticas” na Assembleia da República e salientou a interdependência dos poderes.

Perante o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e restantes elementos da mesa, a ministra adjunta dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e os líderes parlamentares, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “a democracia está firme” na “multiplicidade” do Parlamento, apesar de ter “enfrentado desafios difíceis”.

Na sala dos embaixadores, onde na quarta-feira o Governo também apresentou cumprimentos de boas festas, o chefe de Estado referiu-se à actual “composição variada de formulações políticas”, que será uma das mais diversas da Assembleia da República. “Isso é bom, não é mau, é bom”, disse, salientando que o trabalho feito em “contexto difícil e em curto lapso de tempo é apreciável”.

Dois orçamentos de estado – um dos quais chegará para promulgação nos próximos dias –, a abertura de um processo de revisão constitucional e de revisão do regimento foram alguns dos pontos dos trabalhos parlamentares desta legislatura referidos por Marcelo, sem esquecer a fiscalização do Governo e da administração pública, que “tem sido pública e notória”.

Falando dos meses “muito intensos” de trabalho parlamentar, o Presidente salientou que “nem o facto de existir uma maioria absoluta apagou essa vivência interna, o que é bom para a democracia”. Essa maioria parlamentar absoluta é uma realidade que o próprio assumiu não ter vivido ainda como protagonista político. Aliás, Marcelo lembrou que, com a saída do ex-líder do PCP Jerónimo de Sousa do Parlamento, ficou “solitário” como “o último constituinte, o último moicano”.

Depois do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, se ter referido à “separação e interdependência dos poderes”, citando mesmo o artigo 111.º da Constituição, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que essa divisão “mostra como todos os poderes estão interdependentes”. “Não há poderes absolutos. Isso é uma das riquezas das democracias”, disse depois de explicar, em jeito de lição, que como professor preferia a expressão "divisão de poderes", mas que não vingou.

Momentos antes, Santos Silva já tinha salientado a separação e a interdependência de poderes consagrados na Constituição como as “condições de complementaridade” entre os órgãos de soberania. E agradeceu a Marcelo “tudo o que fez em 2022” para que a complementaridade funcionasse, mas lembrou que o Governo “responde perante” a Assembleia da República.

Depois de o Presidente cumprimentar todos os elementos presentes, que incluíram também os deputados únicos do Livre e do PAN e membros da mesa da Assembleia da República, cumpriu-se a tradição e foi tirada a fotografia de família antes de terem seguido para o almoço.