Os professores que participem na manifestação convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (Stop) para o próximo sábado, em Lisboa, vão ser chamados a decidir se a greve iniciada na semana passada vai ser prolongada e se esta terá também impacto sobre as reuniões de avaliações dos alunos que, na maioria das escolas, acontecem na próxima semana.

“Os colegas é que vão decidir democraticamente”, garante o dirigente do Stop André Pestana, reservando a discussão para um plenário que acontecerá durante a manifestação de professores que tem a praça do Marquês de Pombal como ponto de encontro. O sindicato já tinha anunciado que esse seria o momento para decidir se a greve, iniciada no dia 9, iria prosseguir. Da discussão fará parte também o impacto do protesto sobre as avaliações dos alunos.

Os conselhos de turma para decidir as notas dos estudantes no 1.º período estão marcados, na maioria das escolas, para a próxima semana, após o final das aulas. Em algumas escolas, as reuniões já começaram esta semana e “para já, sem grandes impactos”, segundo o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. O pré-aviso de greve do Stop cobre as horas lectivas e “tem havido cuidado a escolher os horários” para evitar faltas dos docentes que se juntaram ao protesto convocado pelo mais jovem sindicato de professores.

Qualquer que seja a decisão, o impacto prático da greve convocada pelo Stop sobre as avaliações deverá ser diminuto. Uma alteração recente à lei permite que, quando um professor falte a uma reunião de avaliação, devido a greve ou a outro motivo, o conselho de turma possa ser convocado para data posterior, funcionando nessa altura independentemente do número de docentes presentes.

Alteração legal de 2018

Essa mudança seguiu-se a uma greve, às reuniões de avaliação dos anos de escolaridade não sujeitos a exame, convocada pela Fenprof em 2018. Na altura, o Ministério da Educação avançava que a taxa de adesão ao protesto era “inferior a 10%”, mas que, apesar desta reduzida percentagem, “cerca de 90% dos alunos" estavam por avaliar. Isto porque a lei estabelecia que bastava a falta de um dos professores para que o conselho de turma tivesse que ser adiado.

A greve iniciada a 9 de Dezembro foi convocada pelo Stop após o Ministério da Educação ter apresentado às estruturas sindicais propostas no sentido de se criarem procedimentos municipais de colocação de professores, que passariam por a sua distribuição por escolas ser feita por conselhos locais de directores, em função dos perfis dos docentes.

As duas maiores estruturas sindicais de professores, Fenprof e FNE, e outros oito sindicatos independentes não aderiram a esta greve. “Não tem sentido, neste momento, entrarmos em determinado tipo de acções absolutamente radicalizadas num momento em que está suspensa a negociação”, justificou o líder da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira. Esta plataforma sindical optou por convocar uma manifestação nacional para 4 de Março.

O Stop formalizou, entretanto, a extensão dos pré-avisos de greve para as próximas semanas, entre 17 e 23 de Dezembro, 26 e 31 de Dezembro e também de 2 a 6 de Janeiro, admitindo que o protesto possa ser estendido “por todo o mês de Janeiro”. O sindicato anunciou que esta greve seria mantida “por tempo indeterminado”. “Apenas estamos a formalizar os requisitos legais” para estender os pré-avisos até ao próximo mês, explica o dirigente André Pestana.

Nas escolas, o protesto “está a criar muitas dificuldades”, admite Manuel Pereira, da ANDE: “Como é uma greve por tempos lectivos, há sempre um professor a faltar e uma turma sem aulas”.

"Isso está a afectar as crianças"

Os “maiores constrangimentos”, diz, por seu turno, Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, estão a ser sentidos no pré-escolar e no 1.º ciclo. “Acontece que um professor titular falta à primeira hora da manhã. Ele só perde uma hora de salário, mas sem docente nós não podemos permitir que as crianças entrem na escola e as famílias acabas por levá-las embora. Quando o professor chega, não tem alunos”, conta. “Isso está a afectar as crianças e causa insegurança aos pais”.

Ainda assim, Filinto Lima considera “prematuro um balanço” do impacto desta greve, porque há “situações muito diversas”: escolas “bastante afectadas” e outras onde “não se passa nada”.

Esta terça-feira, o dirigente do Stop André Pestana deu conta de que “a greve está em crescendo” e que assim continuará até sábado, sendo a mobilização particularmente forte nas regiões do Grande Porto, Grande Lisboa e Algarve.