“As crianças trans existem” e os activistas espanhóis querem vê-lo na lei

Em Espanha, os menores de 16 anos só podem mudar de género com o consentimento dos pais e depois de uma avaliação médica e psicológica. Os activistas têm protestado pelo atraso da discussão de uma nova lei que o permitiria aos 14 anos.

Sara Laguna abraça o filho Jorge, de 10 anos, junto a uma moldura que foi tricotada pela avó do rapaz. Reuters/SUSANA VERA
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Sara Laguna abraça o filho Jorge, de 10 anos, junto a uma moldura que foi tricotada pela avó do rapaz. Reuters/SUSANA VERA

Desde os quatro anos que Jorge Navarro, hoje com dez anos, se vê como rapaz — mas só contou à família e aos colegas de turma há dois anos. Também Aslan Galan, de 14 anos, não se sentia mulher. A irmã foi a primeira pessoa a quem contou, mas demorou um ano a falar com os pais. A sua família, natural de Torrejon de Ardoz, nos arredores de Madrid, compreendeu, mas a lei espanhola ainda não aceita a rectificação de género na sua idade. "Antes de Aslan nos ter dito, não sabíamos realmente nada sobre ser transgénero. É tudo novo para nós, estamos todos a aprender juntos à medida que avançamos", conta à Reuters a mãe Beatriz Moya.

Em Espanha, qualquer pessoa com menos de 16 anos que queira mudar de género precisa do consentimento dos pais ou tutores para fazer a operação. Além disto, escreve a Reuters, as leis dizem que ser transgénero é uma perturbação de saúde mental que pode desencadear depressão e levar a acções que podem colocar em risco a vida da pessoa.

Sara Laguna, mãe de Jorge, rejeita a ideia de que o filho esteja apenas a passar por uma fase. “As crianças trans existem. Não é como se estivessem a aparecer como cogumelos agora, elas têm menos medo de se tornarem visíveis”, defende.

Um novo projecto de lei, que permitiria às pessoas mudar a menção ao sexo nos documentos de identificação sem serem avaliadas médica ou psicologicamente a partir dos 14 anos, vai ser discutido no Parlamento, mas os sucessivos atrasos e divergências entre os partidos têm levado os activistas para as ruas. Se a oposição vencer as eleições marcadas para Dezembro de 2023, a lei não será aplicada.

Enquanto a lei não é aprovada ou sequer discutida, Aslan luta pela mudança e junta-se aos protestos junto ao Parlamento espanhol. Jorge está decidido a fazer tratamento hormonal para bloquear o desenvolvimento físico, mas a cirurgia ainda não está nos planos. 

Em Portugal, as pessoas transgénero podem mudar o sexo e o nome no registo civil antes dos 18 anos desde Agosto de 2018. Entre 2018 e Fevereiro de 2021, 84 jovens entre os 16 e 17 anos afirmaram legalmente a sua identidade, assumindo um nome masculino ou feminino.

Aslan Galan, de 14 anos, ajuda o pai e a irmã a pôr a mesa
Aslan Galan, de 14 anos, ajuda o pai e a irmã a pôr a mesa Reuters/SUSANA VERA
A irmã de Aslan foi a primeira pessoa com quem ele falou sobre ser transgénero e guardou segredo até ao irmão estar pronto para contar aos pais
A irmã de Aslan foi a primeira pessoa com quem ele falou sobre ser transgénero e guardou segredo até ao irmão estar pronto para contar aos pais Reuters/SUSANA VERA
Aslan e a irmã jogam em conjunto
Aslan e a irmã jogam em conjunto Reuters/SUSANA VERA
Beatriz Moya, mãe de Aslan, conta que não sabia nada sobre ser transgénero
Beatriz Moya, mãe de Aslan, conta que não sabia nada sobre ser transgénero Reuters/SUSANA VERA
Jorge Navarro, de 10 anos, descansa na sua cama depois de regressar da escola em Valdemorillo, nos arredores de Madrid
Jorge Navarro, de 10 anos, descansa na sua cama depois de regressar da escola em Valdemorillo, nos arredores de Madrid Reuters/SUSANA VERA
Aos quatro anos, Jorge já se identificava como rapaz, embora o resto da sua família se dirigisse a ele ainda como rapariga.
Aos quatro anos, Jorge já se identificava como rapaz, embora o resto da sua família se dirigisse a ele ainda como rapariga. Reuters/SUSANA VERA
"Já disse a todos que sou um rapaz, o meu nome é Jorge e quero cortar o cabelo curto", recorda a mãe de Jorge, Sara Laguna
"Já disse a todos que sou um rapaz, o meu nome é Jorge e quero cortar o cabelo curto", recorda a mãe de Jorge, Sara Laguna Reuters/SUSANA VERA
Um chaveiro com o nome de Jorge e as chaves de casa dele
Um chaveiro com o nome de Jorge e as chaves de casa dele Reuters/SUSANA VERA
"Antes de Aslan nos dizer, não sabíamos realmente nada sobre ser transgénero. É tudo novo para nós, estamos todos a aprender juntos enquanto vamos", conta a mãe Beatriz Moya
"Antes de Aslan nos dizer, não sabíamos realmente nada sobre ser transgénero. É tudo novo para nós, estamos todos a aprender juntos enquanto vamos", conta a mãe Beatriz Moya Reuters/SUSANA VERA
Aslan com os pais e a irmã Ariadna no protesto junto ao Parlamento espanhol
Aslan com os pais e a irmã Ariadna no protesto junto ao Parlamento espanhol Reuters/SUSANA VERA
Os activistas exibem uma bandeira transgénero ao exigirem que o Governo deixe de atrasar a aprovação de uma lei para facilitar a auto-identificação das pessoas como transgéneros
Os activistas exibem uma bandeira transgénero ao exigirem que o Governo deixe de atrasar a aprovação de uma lei para facilitar a auto-identificação das pessoas como transgéneros Reuters/SUSANA VERA
Aslan abraça a mãe Beatriz Moya enquanto a sua irmã Ariadna trata do jantar
Aslan abraça a mãe Beatriz Moya enquanto a sua irmã Ariadna trata do jantar Reuters/SUSANA VERA
"Não me incomoda guardar fotografias minhas antes da minha transição, elas fazem parte da minha vida", diz Aslan
"Não me incomoda guardar fotografias minhas antes da minha transição, elas fazem parte da minha vida", diz Aslan Reuters/SUSANA VERA
Uma fotografia mostra Aslan com a família na primeira comunhão, antes da transição de género
Uma fotografia mostra Aslan com a família na primeira comunhão, antes da transição de género Reuters/SUSANA VERA
Sara Laguna e o marido Valentin Navarro (atrás) vão buscar Jorge à escola
Sara Laguna e o marido Valentin Navarro (atrás) vão buscar Jorge à escola Reuters/SUSANA VERA
Jorge brinca com um dos seus gatos à entrada da sua casa em Valdemorillo, nos arredores de Madrid
Jorge brinca com um dos seus gatos à entrada da sua casa em Valdemorillo, nos arredores de Madrid Reuters/SUSANA VERA
A fotografuia no móvel mostra Jorge em fato de banho antes da transição de género. "Existem crianças trans. Não estão a aparecer agora como cogumelos, elas têm menos medo de se tornarem visíveis"
A fotografuia no móvel mostra Jorge em fato de banho antes da transição de género. "Existem crianças trans. Não estão a aparecer agora como cogumelos, elas têm menos medo de se tornarem visíveis" Reuters/SUSANA VERA
Valentin Navarro seca o cabelo do filho depois de regressar da escola à chuva
Valentin Navarro seca o cabelo do filho depois de regressar da escola à chuva Reuters/SUSANA VERA
Jorge abre a porta para deixar um dos gatos entrar em casa. "Tenho dois filhos. Não é lógico que o meu filho transgénero tenha menos direitos do que a minha filha cisgénero", diz Sara Laguna
Jorge abre a porta para deixar um dos gatos entrar em casa. "Tenho dois filhos. Não é lógico que o meu filho transgénero tenha menos direitos do que a minha filha cisgénero", diz Sara Laguna Reuters/SUSANA VERA
"Tivemos sorte. Não temos tido problemas com a escola", conta a mãe de Jorge
"Tivemos sorte. Não temos tido problemas com a escola", conta a mãe de Jorge Reuters/SUSANA VERA
"Assumi-me aos meus colegas de turma em Setembro, no início do ano lectivo. Há outro rapaz trans na minha escola que me tem ajudado muito. Tive sorte, toda a gente tem sido fixe com isso", revela Aslan
"Assumi-me aos meus colegas de turma em Setembro, no início do ano lectivo. Há outro rapaz trans na minha escola que me tem ajudado muito. Tive sorte, toda a gente tem sido fixe com isso", revela Aslan Reuters/SUSANA VERA
Jorge joga videojogos ao lado do pai, Valentin Navarro
Jorge joga videojogos ao lado do pai, Valentin Navarro Reuters/SUSANA VERA