Há acções de Norte a Sul do país para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres esta sexta-feira – em Lisboa até há duas marchas. Quando a noite começar a cair, a Assembleia da República iluminar-se-á de laranja, aceitando o repto da ONU “Pintar o Mundo de Laranja”.

Este ano, a iniciativa das Nações Unidas UNITE (Unam-se) tem por lema “Activismo para acabar com a violência contra mulheres e raparigas”. Convoca governos, empresas, sociedade civil a coordenar eventos para promover apoio e financiamento a organizações de direitos das mulheres, sem as quais não lhe parece possível continuar a avançar nem resistir à pressão para recuar que existe em diversos países.

Em Portugal, há uma extensa lista de eventos, entre esta sexta-feira e 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.​ Alguns estão agregados na página da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que esta quinta-feira lançou uma campanha que é uma repetição: uma mulher atrás de uma janela com o desenho de um arco-íris e os dizeres: “Enquanto houver uma mulher vítima de violência doméstica não vai ficar tudo bem. SMS 3060 Ligue 800 202 148”.

No Porto, a marcha parte da Praça dos Poveiros às 19h30. Na base estão a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, a Associação Espaços - Projectos Alternativos de Mulheres e Homens, a Associação Prevenção e Acção em Rede, a Saber Compreende, a A Colectiva, a Associação Plano i, a Rede 8 de Março.

O manifesto incide sobre violência doméstica e de género. Reclama, explicou Ilda Afonso, maior recurso a medidas de afastamento e/ou de detenção dos agressores; mais apoios para as mulheres vítimas de violência doméstica poderem reestruturar as suas vidas; mais acções de formação para profissional de diferentes áreas sobre este assunto, uma aposta na prevenção primária.

Em Lisboa, a temática costuma ser mais aberta. E, desta vez, não há uma mas duas marchas, cada qual com o seu manifesto. A dividi-las está a visão sobre a venda de serviços sexuais, que para umas organizações é um trabalho, para outras é uma forma de violência.

A marcha que parte às 18h do Intendente é organizada por um conjunto de colectivos desde 2011. Este ano, na lista de organizadores consta A Colectiva, As Feministas.pt, Associação pelos Direitos das Mulheres na Gravidez e no Parto, ANIMAR, Baque Mulher, Casa do Brasil, Clube Safo, Feministas em Movimento, Grupo de Activistas em Tratamentos, HeForShe ULisboa, Igualdade.pt, ILGA Portugal, Insurgentes, Manas, Movimento contra o Assédio no Meio Académico de Lisboa, Núcleo Feminista FDUL, Panteras Rosa, Por Todas Nós, QueerIST, UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta. E Movimento dos Trabalhadores do Sexo, criado em 2019.

“Na marcha pela nossa vida e pela nossa liberdade reafirmamos e defendemos direitos conquistados, e lutamos por causas que estão para lá das conquistas legais. Continuamos a ter machismo, homofobia e transfobia dentro e fora de casa, nas ruas, nas escolas, nos serviços públicos e no trabalho”, lê-se no manifesto. “Somos iguais na letra da lei, mas continuamos a ter sentenças machistas nos tribunais, desprotecção no parto, assédio no desporto, na escola e no trabalho.”

A marcha que parte às 18h30 da Praça do Comércio é organizada pela Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres, que se bate pela criminalização dos clientes. “Todas as formas de violência contra as mulheres estão relacionadas e formam um continuum – decorrente da desigualdade estrutural entre mulheres e homens – desde as formas subtis de controlo sobre as suas vidas, os seus corpos e a sua sexualidade, até às violações óbvias dos seus direitos”, lê-se no manifesto. “Recusamos a normalização da prostituição, um sistema predador da juventude que trivializa a violência e que mercantiliza os corpos das mulheres e das raparigas em situação de maior vulnerabilidade. Uma sociedade que defende a igualdade entre mulheres e homens não pode legitimar ou regular o sistema da prostituição.”

Questionada sobre o facto de organizar uma marcha em Lisboa em vez de se juntar à que já existe, Ana Sofia Fernandes, presidente da plataforma, começa por dizer que àquela hora na Praça do Comércio termina a conferência inaugural da agenda “16 dias, 16 formas de violência”. Seguindo o repto da ONU, a plataforma e as associadas compuseram uma agenda com eventos a decorrer até 10 de Dezembro. “Nós queremos abordar todas as formas de violência, significa isso abordar a violência do sistema prostitucional. De qualquer forma, todos os autores são importantes.”

Em seu entender, haver duas marchas na mesma cidade não é um problema. “Quanto mais marchas houver melhor, pelo país inteiro. Diferentes grupos vão chamar mais atenção para uma ou outra forma de violência”, salienta. “O tema do UNITE deste ano é o activismo. Isto é uma agenda tão grande que é natural que diferentes grupos tenham diferentes enfoques.”

“Mantivemos as nossas chamadas colectivas, qualquer colectivo podia participar nas reuniões preparatórias”, diz, por sua vez, Joana Sales, da UMAR em Lisboa, entidade que faz parte da organização da marcha contra a violência desde a primeira edição. “Queremos é que estejam muitas mulheres na rua a lutar contra a violência. Haverá marchas em várias partes do país”. A organização a que pertence anunciou presença das marchas de Coimbra (18h, Praça 8 de Maio), Viseu (18, Praça da República) e Braga (18, Avenida Central), além de Lisboa e Porto. Também dá nota de concentrações em Bragança (Praça Camões 18h30) e Vila Real (Tribunal 18h30).

Há uma entidade, a ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, que participou na organização das duas marchas e marcará presença em ambas. Explica Advoga Tânia Gaspar que o importante é manter a posição contra a violência e não eventuais diferenças sobre este ou aquele assunto. “Fazemos questão de participar nas duas marchas. O que nos move é a violência contra as mulheres.”