O Acordo de Paris tinha definido o ano de 2050 como meta para chegar à neutralidade carbónica. Recentemente, na COP27, o primeiro-ministro, António Costa, disse querer encurtar o objectivo em cinco anos. Mas Luísa Salgueiro diz agora que Matosinhos consegue fazer ainda melhor, e, por isso, há-de lá chegar mais depressa. Nesta quarta-feira, na Casa da Arquitectura, na apresentação do Plano para a Neutralidade Carbónica do concelho, a autarca disse que o município que lidera vai atingir o objectivo já em 2030. E para o fazer, garante, não se repetirão as “injustiças sociais” que advieram do encerramento da refinaria da Galp.

“Em 2020, atingimos a meta prevista para 2030 e em 2030 queremos atingir a meta que estava prevista alcançar em 2050”, arrisca a socialista na cerimónia da abertura, antes do plano ser apresentado por Rui Pimentel, da Agência de Energia do Porto. Algum caminho já foi feito, sublinha, enumerando alguns exemplos já postos em prática: transportes gratuitos para sub-23, redes de partilha de bicicletas e trotinetas eléctricas, criação do balcão de aconselhamento energético, incentivos à produção de energia renovável ou benefícios fiscais para a reabilitação de edifícios.

Mas há ainda um caminho a percorrer para chegar à neutralidade carbónica. Para os objectivos agora definidos poderem ser cumpridos, há um plano que passa, entre outras medidas a aplicar, pela substituição da iluminação pública por leds; pelo aumento de postos de carregamento eléctricos; pela reabilitação energética dos edifícios municipais e pela reabilitação energética dos conjuntos de habitação social, onde serão montados painéis fotovoltaicos.

Só para a reabilitação dos bairros sociais serão investidos, até 2026, cerca de 85 milhões de euros. Aproveitando a presença do ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, a autarca apelou à necessidade da contribuição financeira do Estado para o cumprimento do objectivo.

Segundo o documento apresentado por Rui Pimentel, entre 2009 e 2020 a redução de gases de efeito de estufa (GEE) foi de cerca de 40%. Em 2009, os transportes representavam 27% das emissões. Logo a seguir estava a indústria (26%) e os edifícios residenciais (22%). Em 2020, os transportes (25%) foram destronados pela indústria (31%).

“Justiça e equidade”

Nas contas que se farão no futuro ficará de fora o impacto do encerramento, em 2021, da refinaria da Galp, em Leça da Palmeira. A Petrogal não entrará neste levantamento de dados por ter “regras à parte”, afirma Luísa Salgueiro, que destaca a injustiça social que adveio do desmantelamento da estrutura. “[O encerramento da Petrogal] é um exemplo de como a descarbonização não deve ser feita.” O motivo, diz, prende-se com a forma como “pôs em causa os direitos das pessoas”. “Não foi preparada a sua reabilitação e temos ali uma referência de um processo que foi mal conduzido”, atira.

A autarca diz querer tornar Matosinhos um exemplo para o país, em matéria de descarbonização, mas, sem esquecer a “justiça social”, princípio também defendido pelo ministro do Ambiente e da Acção Climática. “A neutralidade carbónica tem de ser atingida seguindo os princípios de equidade e de justiça”, finalizou Luísa Salgueiro.

Na sequência da desactivação da refinaria, 1200 pessoas ficaram sem emprego. Nos terrenos onde durante 50 anos funcionou a antiga Petrogal nascerá um novo projecto: o Innovation District. Em Fevereiro deste ano, Galp, Câmara de Matosinhos e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte assinaram o compromisso de reconverter aquela área de cerca de 237 hectares numa cidade “dedicada à inovação e às energias do futuro”. Serão ali construídos um pólo universitário, hotéis, habitação e zonas verdes. Só que para que a empreitada avance será ainda necessário desmantelar as estruturas que restam e descontaminar o terreno.