A ONU quer que a Arábia Saudita estabeleça uma moratória à aplicação da pena de morte em condenações relacionadas com estupefacientes, depois de o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) ter vindo denunciar, esta terça-feira, que o reino tem levado a cabo execuções “quase diariamente” nas últimas semanas.

“Desde 10 de Novembro, 17 homens foram executados por delitos que são descritos como delitos de drogas e contrabando”, sendo que só na segunda-feira foram executadas três pessoas”, afirmou Liz Throssell, a porta-voz do ACNUDH, citada no site UN News. Dos 17 executados, dez eram estrangeiros, sendo quatro sírios, três paquistaneses e três jordanos.

O reino manteve uma moratória oficial de 21 meses à aplicação da pena capital em casos deste género.

“O reinício das execuções por delitos de drogas na Arábia Saudita é um passo muito lamentável, especialmente quando chega dias depois de uma ampla maioria dos estados na Assembleia-Geral da ONU terem pedido uma moratória mundial à pena capital”, acrescentou Liz Throssell.

Impor a pena de morte por crimes relacionados com drogas é incompatível com as normas internacionais, afirmou a porta-voz, pedindo às autoridades sauditas que adoptem uma moratória formal a todas as execuções relacionadas com esses delitos e substituam a pena capital por outras penas, de acordo com as “obrigações internacionais”.

“Tendo em conta que as execuções na Arábia Saudita só são confirmadas depois de terem acontecido, não temos nenhuma informação sobre quantas pessoas estão no corredor da morte”, referiu, embora haja informações, disse, que um cidadão jordano, de seu nome Hussein abu al-Kheir, estaria “em risco de execução iminente”.

Segundo o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU, que analisou o caso, a detenção do jordano carece de base legal e foi arbitrária, e os juristas consultados pelas Nações Unidas expressaram grandes dúvidas de que tenha tido direito a um julgamento justo.

“Incitamos o Governo saudita a interromper a iminente execução de Al-Kheir e a cumprir a opinião do Grupo de Trabalho, anulando a sua sentença de morte, libertando-o imediata e incondicionalmente, e assegurando que recebe cuidados médicos, indemnização e outras compensações”, acrescentou a porta-voz.