Desinflacionar a desigualdade social

Não parece socialmente justo que uma família que ganhe em média 833 euros mensais receba o mesmo apoio que uma que receba 2.700 euros.

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Pascal Lauener

Os últimos meses têm sido caracterizados por um clima económico de incerteza, marcados por uma subida das taxas de juro em resposta ao aumento da inflação. Segundos os últimos dados do INE, em Setembro de 2022 a inflação foi de 9,2%, a maior desde 1992. Com estes níveis, os bancos centrais viram-se obrigados a aumentar as taxas de juro de referência, sendo, no entanto, alvo de alguma discórdia entre os economistas sobre se este será o caminho mais acertado para combater este choque económico.

Em todo o caso, existe um conjunto de efeitos económicos e sociais da inflação que devem ser analisados cuidadosamente. A inflação é considerada, ao contrário de outros impostos (IRS, por exemplo), um imposto regressivo. A intuição é simples: quanto menor for o rendimento de um agregado familiar, menor será, em termos relativos, a sua capacidade para adequar o seu cabaz de consumo em função da variação dos preços. Por este motivo, quando a inflação aumenta, isto é, quando os preços aumentam, quem sofre mais, em termos relativos, são os mais pobres, pois são aqueles que conseguem menos facilmente adequar a composição da sua despesa uma vez que uma larga proporção da mesma é gasta em bens de primeira necessidade.

No entanto, estudos recentes indicam que não só são os mais pobres quem sofre mais, mas também os mais velhos. No último boletim económico do Banco de Portugal, foi dado destaque aos efeitos da inflação tendo em consideração os diferentes níveis de rendimento e faixa etária. Quanto à análise pelos diferentes níveis de rendimento, observa-se que, para a generalidade dos escalões de rendimentos, o efeito da inflação é semelhante (no global), mas diferenciado no que diz respeito às principais classes de consumo. Por exemplo, as famílias mais pobres sofrem mais o efeito da subida dos preços em bens de primeira necessidade (produtos alimentares e bebidas não alcoólicas), enquanto os mais ricos sentem mais ao nível dos preços de hotéis e restauração. Quando olhamos para a faixa etária, o mesmo estudo indica que são os mais velhos (reformados e pensionistas) que, à semelhança dos mais pobres, sentem mais os efeitos da inflação nos bens de primeira necessidade.

Face a esta realidade, seria de esperar que qualquer tipo de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação fosse diferenciado de acordo com os seus rendimentos, pois só assim seria socialmente justo. No entanto, o que se observa é que uma parte substancial do pacote de apoios apresentado pelo Governo se consubstancia na distribuição de um montante único e igual (125 euros a cada trabalhador), pouco dependente do nível de rendimento.

De acordo com os dados estatísticos, em 2020, cerca de 40% das famílias declarou em sede de IRS rendimentos médios mensais até 833 euros (média a 12 meses). Não parece socialmente justo que uma família que ganhe em média 833 euros mensais receba o mesmo apoio que uma que receba 2.700 euros

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