O Ministério Público está a investigar se existem de facto esquadras chinesas em Portugal, o que, a confirmar-se, representa necessariamente uma prática ilegal. Segundo confirmou ao PÚBLICO o Ministério Público, as diligências investigatórias estão a ser dirigidas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). O DCIAP é o departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade organizada mais grave, complexa e sofisticada.

Em causa estão alegados “centros de serviços para chineses” que servirão para apoiar “um elevado número de cidadãos chineses” impossibilitados de regressarem à China na sequência da crise pandémica, segundo explicou o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros (MNE).

O regime de Pequim desmente as acusações feitas por uma organização não-governamental (ONG) de que estes centros, criados em diversos países, serviriam para a China seguir os passos de dissidentes chineses e, deste modo, controlar as suas acções.

Na sequência da acusação feita pela ONG Safeguard Defenders – que alertou que Pequim mantém perto de 50 “centros de serviço policial” espalhados por vários países, que terão impelido cerca de 230 mil dissidentes a regressarem a território chinês entre Abril de 2021 e Julho deste ano –, o regime liderado por Xi Jinping veio negar a existência de qualquer tipo de “esquadras ilegais”, uma garantia também feita a respeito de Portugal.

Em conferência de imprensa realizada na quarta-feira, o porta-voz do MNE chinês, Wang Wenbin, afirmou que as estruturas “são, na verdade, centros de serviços para chineses no estrangeiro”. E acrescentou que as autoridades chinesas estão “totalmente comprometidas com o combate aos crimes transnacionais de acordo com a lei, observando de forma rigorosa a lei internacional e respeitando plenamente a soberania judicial de outros países”.

O certo é que, por exemplo, também os Países Baixos já encetaram uma investigação à existência de duas alegadas esquadras ilegais nas cidades de Amesterdão e Roterdão.

Em Portugal, a questão veio a público pela voz da Iniciativa Liberal, quando, no Parlamento, em finais de Setembro, o ainda presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, questionou o primeiro-ministro sobre a existência de três desses centros no país, designadamente em Lisboa, Porto e na ilha da Madeira.

Na resposta, António Costa assegurou desconhecer a existência de tal tipo de “esquadras ilegais” e sugeriu a Cotrim Figueiredo que informasse a Procuradoria-Geral da República.