Quase um quarto dos magistrados colocados (23,1%) não está efectivamente ao serviço, revelou esta segunda-feira o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), ao divulgar os resultados de um inquérito às condições de trabalho da classe. “As razões apontadas para essa ausência são variadas, mas sobressaem as situações de doença (37,3%), licenças de maternidade/paternidade (27,6%) e gravidez de risco (12,7%)”, lê-se no documento.

De acordo com a mesma fonte, seja pela falta de preenchimento de quadros, seja pelas ausências de magistrados pelos motivos citados, quase metade dos inquiridos “realizam mais trabalho do que aquele que consta no conteúdo funcional do seu lugar de origem”, uma vez que 41,4% dos magistrados afirmaram ser essa a sua realidade. O inquérito foi lançado no último trimestre de 2021 e decorreu ao longo do primeiro semestre de 2022, tendo respondido cerca de 600 trabalhadores a questões relacionadas com as condições de trabalho, saúde e bem-estar.

Segundo os resultados obtidos, “no penúltimo movimento realizado, 20,5% dos lugares existentes não foram preenchidos (numa amostra de 611 ficaram por preencher 125 lugares relativamente ao quadro legal e destes 106 continuavam em Março de 2022 por preencher)”, ressalvou o sindicato. “Contudo, dos 15,2% lugares que foram preenchidos em Setembro/Outubro de 2021, a verdade é que 36,8% o foram a título de reafectação, 31,6% com a colocação de auxiliares, 26,3% com magistrados dos quadros complementares e 5,3% por destacamento”, especificou a estrutura sindical.

A maioria dos magistrados auscultados (51,1%) admitiu que já sofreu problemas de saúde em consequência do serviço, sendo 57,6% de natureza física e psicológica, 26% apenas psicológica e 16,4% apenas física. “Na sequência desses problemas de saúde, 61,7% referiram já terem recorrido a consultas e baixa médica”, indicou o sindicato.

Para o SMMP, é “bem demonstrativo da situação precária” em que o Ministério Público se encontra “o facto de 60,9% dos magistrados que já estiveram ausentes ao serviço por algum motivo não terem sido substituídos”. No regresso da baixa, “um número muito significativo” (78,7%), tinha processos/serviço acumulado no gabinete.

O inquérito apontou ainda para a sobrecarga de trabalho quando foram tomadas medidas de gestão na ausência de trabalhadores, por motivos de doença: “Estamos a falar de 59,8% dos casos em que houve redistribuição de serviço, 16,1% em que houve reafectação de magistrado a tempo parcial e de 4,5% em que a distribuição do serviço foi para magistrado do Quadro Complementar. Apenas em 19,6% dos casos houve uma paragem da distribuição”.

Também no que respeita às condições de trabalho, o retrato obtido é “claramente desfavorável”, com quase metade dos edifícios a apresentar danos (45,5%), como infiltrações, problemas nos telhados e pavimentos, deficiências nas casas de banho e problemas nos elevadores. Os resultados do inquérito são acompanhados por fotografias que ilustram o estado das instalações em que os magistrados trabalham.