UE vai enviar “missão civil” para a fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão

Acordo foi fechado após encontro entre Macron, Michel, Aliyev e Pashinyan, à margem da cimeira da Comunidade Política Europeia.

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Emmanuel Macron, Presidente francês, à conversa com Nikol Pashinyan, primeiro-ministro arménio Reuters/POOL

A União Europeia vai enviar uma “missão civil” para a fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão, com o objectivo de ajudar os dois países a delinearem uma linha de separação estável entre si e para contribuir para “restabelecer confiança” entre as partes, anunciou esta quarta-feira o Conselho Europeu.

A decisão foi comunicada após um encontro, em Praga, na República Checa, entre o Presidente azerbaijano, Ilham Aliyev, o primeiro-ministro arménio, Minister Nikol Pashinyan, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, à margem da primeira cimeira da nova Comunidade Política Europeia.

“A missão [da UE] terá início em Outubro, por um período máximo de dois meses. O objectivo da missão é restabelecer confiança e, através dos seus relatórios, contribuir para as comissões de demarcação de fronteiras”, lê-se no comunicado divulgado depois do encontro e partilhado por Macron nas redes sociais.

“A Arménia e o Azerbaijão confirmam o seu compromisso com a Carta das Nações Unidas e com a Declaração de Alma Ata de 1991, através das quais a integridade territorial e a soberania de ambos são reconhecidas”, acrescenta ainda.

A mais recente escalada na fronteira entre os países ocorreu no mês passado, após confrontos que provocaram a morte de mais de 150 soldados dos territórios vizinhos no Cáucaso.

A meio do mês, os governos da Arménia e do Azerbaijão acabaram por acordar novo cessar-fogo para por fim aos mais violentos confrontos desde 2020.

Nesse ano, os dois países entraram em guerra pelo controlo do enclave Nagorno-Karabakh, um território de internacionalmente reconhecido como parte integrante do Azerbaijão, mas de maioria arménia e que tem sido palco de confrontos desde o início dos anos 1990.

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