O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou nesta sexta-feira que o Governo vai convidar o novo director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “nos próximos dias”. O governante falava na tomada de posse dos agora secretários de Estado da Saúde e da Promoção da Saúde, Ricardo Mestre e Margarida Tavares, e do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, no Palácio de Belém.

"Depois desta decisão do Presidente da República vamos nos próximos dias trabalhar para encontrar um director executivo e uma equipa de gestão para o Serviço Nacional de Saúde”, disse o ministro, saudando a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de promulgar o diploma do Governo que aprovou a criação da direcção executiva prevista no Estatuto do SNS.

O ministro não avançou quem irá ocupar o lugar de CEO do SNS, relembrando que o Governo já tinha dito que não iria “pôr os carros à frente dos bois”. “O que nós tínhamos afirmado e que hoje confirmo é que só faríamos convites depois da promulgação do diploma”, explicou.

Mas garantiu que o Governo fará “todos os esforços para encontrar a melhor pessoa possível” para chefiar a direcção executiva, que inicia funções no dia 1 de Outubro. Já a “plenitude da direcção executiva” chegará a 1 de Janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023, disse.

Depois de nomeada a equipa desta entidade, a ideia é que tenha “uma enorme autonomia do ponto de vista técnico e operacional”, sem desresponsabilizar o Governo e o ministério da Saúde que continuarão a ser responsáveis por “garantir os meios” e “definir as orientações gerais da política de Saúde”. Além disso, Manuel Pizarro espera que a direcção “possa melhorar o funcionamento em rede dos serviços”, não só no “plano horizontal”, isto é, ao nível da rede dos cuidados primários e dos hospitais, mas também articulando as “diferentes redes”, nomeadamente, as já mencionadas e “a rede de emergência médica, dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos”.

Questionado pelos jornalistas sobre se a direcção executiva vai reforçar o número de médicos do SNS, Pizarro afirmou que está “concentrado nos resultados” e garantiu que “é obrigação do Governo não se desresponsabilizar e garantir à direcção executiva e ao director executivo os meios adequados”. Reconhecendo que “há dificuldades” no SNS, o ministro acrescentou que espera que “o acesso e a satisfação das pessoas melhorem” com esta nova organização do sector da Saúde.

O ministro saudou também a criação do lugar de secretário de Estado da Promoção da Saúde, que diz ser um “sinal político” relativamente à importância de “proteger a saúde dos portugueses”.

Os novos membros do Governo que iniciam esta sexta-feira funções vieram substituir os anteriores secretários de Estado, António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca, que saíram do executivo com a demissão de Marta Temido do Ministério da Saúde.

A nomeação de Miguel Alves, anterior presidente da Câmara de Caminha, como secretário de Estado Adjunto vem recuperar uma figura que existiu em governos passados, mas que não estava prevista na orgânica deste executivo. Nos anteriores governos de António Costa ocuparam este lugar Tiago Antunes, actual secretário de Estado dos Assuntos Europeus, área que está neste momento sob a tutela do primeiro-ministro, e Mariana Vieira da Silva, actual ministra da Presidência.

Na tomada de posse estiveram presentes o Presidente da República, o primeiro-ministro, a secretária-geral da Presidência da República, o ministro da Saúde, a Directora-Geral da Saúde e os secretários de Estado cessantes.