O Presidente da República considera que o pacote de apoios às famílias anunciado pelo Governo é “uma solução equilibrada”, considerando que “o PSD ajudou imenso” e que existe “um consenso implícito”.

Em declarações a alguns órgãos de comunicação social à porta do Palácio de Belém, na noite de segunda-feira, transmitidas pelas televisões, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a solução do Governo “não é tão ambiciosa como outras que foram propostas, mas também não tem o risco de poder ser atacada”, nomeadamente por outros países da União Europeia.

O chefe de Estado recordou que, durante a governação socialista de José Sócrates, muitos países europeus disseram que “era preciso gastar” e, depois, questionaram: “mas como é que foram gastar tanto”. “Se me perguntam se gostaria que fosse mais ambicioso, gostaria, mas daqui a uns meses isso vai ser escrutinado intensamente. Sabe a pouco, mas fazer tudo o que os portugueses precisariam teria custos muito elevados em termos de equilíbrio financeiro português se esta guerra se prologasse”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que este é o primeiro pacote de apoios para as famílias, haverá outro para as empresas e depois o Orçamento do Estado para 2023, em que “dificilmente não haverá” medidas para a função pública.

“Havia quem entendesse que o pacote devia ser um pacote pesado, muito significativo e muito duradouro. Havia quem entendesse que havia o risco de ser tão dispendioso, tanto dinheiro, e um compromisso tão duradouro para o ano que vem que corre de endividar ou de criar problemas no Orçamento do Estado”, observou o chefe de Estado. Para Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo “tentou fazer o equilíbrio entre as duas posições”.

“Como é que avançou para esse equilíbrio? Há medidas que são tomadas de uma só vez em Outubro. Há uma concentração de medidas em Outubro, quanto a distribuição de rendimentos por famílias, incluindo crianças, e ao mesmo tempo (...) o aumento previsível de pensões e reformas”, atentou. “Há uma concentração em Outubro por uma única vez de medidas para uma situação muito específica”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou ainda que houve uma preocupação em não repetir os apoios durante “meses consecutivos”, porque poderia provocar “um compromisso incomportável”. “(...) A preocupação é não repetir isto meses consecutivos, porque isso significaria não só um esforço financeiro muito grande, mas sobretudo no ano que vem, em que não há folga que se sabe agora este ano, poder haver um compromisso incomportável”, sublinhou.

Na sua opinião, trata-se por isso de “uma solução equilibrada”, embora não seja “tão ambiciosa como outras que foram propostas, mas também não tem o risco de poder ser atacada”, nomeadamente por outros países da União Europeia. O chefe de Estado recordou que, durante a governação socialista de José Sócrates, muitos países europeus disseram que “era preciso gastar” e, depois, questionaram: “mas como é que foram gastar tanto”.

“Se me perguntam se gostaria que fosse mais ambicioso, gostaria, mas daqui a uns meses isso vai ser escrutinado intensamente. Sabe a pouco, mas fazer tudo o que os portugueses precisariam teria custos muito elevados em termos de equilíbrio financeiro português se esta guerra se prologasse”, disse.

Marcelo fez questão de salientar também que “o PSD ajudou imenso” com a apresentação prévia das suas propostas para um Programa de Emergência Social e considera que existe “um consenso implícito” para a aprovação das medidas, ainda que admita que “a oposição tem de dizer que é curto”.

“Eu acho que o PSD ajudou imenso, não imagina como ajudou, falou antes, admitiu uma injecção de dinheiro directamente nas famílias e o aumento da despesa, é uma viragem significativa para o PSD. Essa viragem é boa para o PS, que seria se o PSD dissesse “lá estão eles a gastar dinheiro"”, afirmou. Para Marcelo Rebelo de Sousa, “o PSD teve sentido de Estado e contribuiu”, considerando que tal significa “um consenso implícito” entre os dois maiores partidos.