A Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Eléctrica (APIGCEE) alerta o Governo para a “situação insustentável” face aos custos com energia, avisando que sem “medidas adicionais urgentes” poderá haver uma “redução pronunciada” ou “mesmo encerramento” de actividade.

“Sem medidas adicionais, a APIGCEE teme a redução pronunciada da produção e mesmo o encerramento de actividade, criando uma situação ‘bola de neve’ com consequências dramáticas a nível social e económico”, adverte a associação em comunicado.

Neste contexto, a APIGCEE defende uma coordenação europeia com vista à adopção de algumas medidas urgentes e outras de médio prazo: “A associação exorta o Governo para que articule com os seus pares europeus a introdução de medidas excepcionais para fazer face a uma situação excepcional”, sustenta, recordando que “já defendeu junto do Governo algumas medidas que poderiam contrariar a actual situação sem encargos adicionais para o Estado”.

Entre as medidas propostas, destaca o estabelecimento de contratos bilaterais entre o comercializador de último recurso (CUR) de electricidade e os consumidores electrointensivos e a devolução ao sistema eléctrico dos proveitos relativos às emissões de dióxido de carbono (CO2) incorporadas no preço de mercado e não emitidas.

Aponta ainda a contratação de gás natural ao comercializador de último recurso de gás (CURG) e a disponibilização, “rapidamente”, da compensação dos custos indirectos decorrentes das emissões de CO2.

De acordo com a APIGCEE, as medidas até agora concretizadas pelo Governo, nomeadamente o mecanismo ibérico de ajuste temporário dos custos de produção de energia eléctrica no âmbito do Mibel [Mercado Ibérico de Electricidade], “mitigaram, até certo ponto, a escalada de preços no mercado grossista de electricidade”.

Contudo, “não impediram que o actual preço no mercado grossista seja da ordem dos 200 euros/MWh [megawatt hora], a que acrescem cerca de 150 euros/MWh pela compensação do custo do gás, valores aplicáveis à generalidade dos contratos dos associados”, sublinha.

Segundo dados avançados pela associação, o preço médio de 350 euros/MWh do mês de Agosto compara com 36 euros/MWh e 105 euros/MWh em Agosto de 2020 e 2021, respectivamente.

A APIGCEE afirma que, embora os seus associados tenham vindo a demonstrar “resiliência, conseguindo, na primeira metade deste ano, internalizar o agravamento de custos que não foi possível fazer reflectir no preço final dos seus produtos”, o facto é que “esta situação está, infelizmente, a chegar ao fim”.

Isto porque, salienta, não é “possível incorporar uma factura energética cada vez mais pesada e manter a competitividade nos mercados internacionais, onde empresas de outras geografias beneficiam de energia mais barata”.

Para a APIGCEE, urge também “assumir uma posição mais agressiva a nível dos mercados de electricidade, cujo modelo marginalista não tem em conta a actual estrutura de produção, com uma enorme componente renovável, nem o elevado nível de preços de CO2”.

“Sugere-se que as tecnologias com pequenos custos operacionais e com emissões de CO2 marginais (como a eólica, fotovoltaica ou hídrica sem bombagem) possam ser remuneradas por um preço adequado à amortização dos investimentos, garantindo uma margem de lucro razoável”, avança.

Quanto às “centrais de ciclo combinado a gás natural, com uma forte componente variável, através da cotação do gás natural e das licenças de CO2, terão de continuar a ser remuneradas tendo em conta estes custos”.

Embora esteja “mais focada na energia eléctrica”, a APIGCEE nota que “o impacto do gás natural é indissociável do seu custo final, pelo que importa tomar medidas urgentes”.

“Assim, sugere-se o estabelecimento de um preço regulado para o gás natural mesmo que origine um défice tarifário, a amortizar num período mais alargado, mas que permita ultrapassar a actual crise que rapidamente pode degenerar numa situação de economia de guerra extensível a países não beligerantes”, refere.