O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu nesta segunda-feira que o encerramento da 9.ª Esquadra da PSP, no Infante, demonstra “grande insensibilidade” e vai contribuir para “um sentimento de insegurança e abandono” da população.

“O encerramento de uma esquadra contribui para um sentimento de insegurança e abandono da população. Sabemos que a PSP tem poucos elementos, mas parece de grande insensibilidade proceder a este encerramento”, afirmou Rui Moreira, durante a reunião do executivo.

Aos vereadores, o autarca independente mostrou a sua preocupação com o encerramento da esquadra, equipamento, disse, que sempre foi “estratégico na promoção de segurança” na baixa da cidade do Porto.

“Foi com grande surpresa que tomámos conhecimento do encerramento do atendimento da 9.ª esquadra durante o dia, através de pessoas da cidade e da comunicação social. Surpreendentemente, a Câmara do Porto não foi ouvida, nem achada, nem informada sobre esta matéria”, observou.

Recusando “dramatizar” a situação, Rui Moreira disse já ter falado com o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, com quem se vai reunir nesta segunda-feira, depois do encontro entre a tutela e a PSP/Porto.

“Sem dramatizar estas situações, compreendo que há prioridades e falta de policiamento, mas não podia deixar de dar nota da minha preocupação e incómodo”, notou o autarca independente.

À semelhança do autarca, também a vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, se mostrou “preocupada” com o encerramento daquela valência, defendendo que esta intenção da tutela “merece um acompanhamento”, juntamente com a PSP e a Polícia Municipal.

“Não percebo o que se está a passar”, referiu, lembrando que na envolvência daquela esquadrada a “situação é complicada”, em particular durante a noite.

Também o socialista Tiago Barbosa Ribeiro se associou à “preocupação” demonstrada pelo movimento independente de Rui Moreira, alertando para a necessidade de se “compreender em concreto o porquê do encerramento”.

“É necessário fazer a devida articulação, hoje mesmo o Ministério da Administração Interna vai reunir com o Comando Metropolitano da PSP do Porto à tarde”, observou, defendendo que este é o “momento certo para que seja esclarecida esta questão e encontradas as devidas soluções”.

Além da preocupação com o encerramento daquela valência, o vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, mostrou-se preocupado com “a ausência de comunicação” por parte do Governo, que “não deixou alternativa nem capacidade de intervenção” ao município. “Isso era importante que mais não acontecesse”, acrescentou.

Já a vereadora social-democrata Mariana Macedo acusou o Governo de “agir unilateralmente e em desenrasque a posteriori, com reuniões”.

“Quando estamos à espera que o Estado invista, percebemos que está a acontecer hoje o contrário. A segurança tem de ser uma prioridade e reivindicamos que haja coragem e investimento nesta matéria”, afirmou, considerando que o “Estado está a falhar”.

No domingo, em declarações à Lusa, o presidente da Câmara do Porto reagiu ao edital publicado naquela esquadra da baixa do Porto, no qual se lê que “por imperativos de ordem operacional o serviço de atendimento ao público está suspenso até às 16h00”.

“Fui completamente surpreendido. Aliás, hoje falei com o comandante [da Polícia Municipal do Porto] Leitão da Silva e tive o cuidado de lhe perguntar se ele sabia de alguma coisa e ele [respondeu que] não sabia de nada. É uma situação que me preocupa muito”, disse no domingo o autarca.

Autarca reforça necessidade de municípios pagarem a guardas-nocturno

O presidente da Câmara reforçou a necessidade dos municípios poderem garantir os vencimentos dos guardas-nocturnos, considerando que esta é uma matéria que faz sentido “descentralizar”. "Quando se fala tanto de descentralização porque é que não descentralizam isto para as câmaras municipais?”, questionou o autarca.

Aos vereadores, o autarca independente esclareceu que o município "continua com problemas” relativamente à criação do serviço de guarda-nocturno em 11 áreas das freguesias de Ramalde, de Lordelo do Ouro e Massarelos e do centro histórico.

"Abrimos 11 vagas, tivemos sete candidaturas, sendo que desses, seis candidatos foram admitidos. Três dos seis candidatos faltaram à prova de conhecimento, dois vão ser providos no centro histórico e outro reprovou nos exames psicológicos, ficando inapto para a função”, afirmou Rui Moreira, apelando, mais uma vez, para que os municípios possam garantir os seus vencimentos.

“Pedimos que os municípios possam garantir os vencimentos (...). Há zonas na cidade onde não podemos pedir aos moradores para pagarem aos guardas-nocturnos”, afirmou.

Já no início de Maio, o autarca defendeu que seria importante que os municípios, em casos justificados, pudessem pagar o serviço de guarda-nocturno e instou o PS, PSD, BE e CDU a abordarem essa matéria na Assembleia da República.

“A lei não permite que os municípios tenham este trabalho dos guardas-nocturnos. Os municípios promovem o equipamento e a formação, e os guardas têm de viver em função do que recolhem dos moradores”, afirmou Rui Moreira também durante a reunião do executivo.

A Câmara do Porto aprovou em Maio de 2021, por unanimidade, a criação do serviço de guarda-nocturno na freguesia de Ramalde (Bairro da Vilarinha, Rua de São João de Brito e envolvente) e freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos (Bairro dos Músicos, Bairro Marechal Gomes da Costa, Fluvial, Rua do Ouro e Arrábida, Bairro de Guerra Junqueiro).

Já nas freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória -- centro histórico -, a maioria propôs a actuação na Rua de Cedofeita e envolvente, Praça de Carlos Alberto e zona da Movida, Rua de Gonçalo Cristóvão, Rua de Faria Guimarães e envolvente, Praça dos Poveiros, S. Bento, Rua Sá da Bandeira e envolvente, e Rua das Flores, Ribeira e Miragaia.