A frase

O senhor [Joaquim Miranda Sarmento] defendeu em 2019 a reposição IVA da restauração para 23%.

António Costa

O contexto

António Costa fez esta declaração no debate desta quarta-feira sobre o Estado da nação, referindo-se a um livro do actual líder parlamentar e ex-porta-voz do PSD de Rui Rio para a Economia e Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, lançado em 2019, A Reforma das Finanças Públicas.

Os factos

O livro foi lançado em Abril de 2019 e continha cerca de 100 propostas. Defendia o regresso às 40 horas semanais de trabalho na função pública, a a criação de um IRS mínimo de 40 euros para os contribuintes que não têm colecta, a redução das despesas com parcerias público-privadas, a venda de património, a redução da dívida pública ou o fim das licenças dos funcionários públicos para trabalharem nos sindicatos. Sobre o IVA da restauração, considerava que a descida de 23% para 13% tinha representado “um subsídio de 500 milhões por ano a um sector e que não tem uma justificação social para acontecer”. Defendia, por isso, o regresso aos 23%.

Em resumo

A afirmação do primeiro-ministro, António Costa, é verdadeira.