A audição do ministro da Educação no Parlamento prolongou-se nesta quarta-feira por cinco horas. João Costa apareceu armado de números para justificar as alterações ao regime de mobilidade por doença dos professores e a situação de falta de docentes, que atribuiu sobretudo a um grande número de baixas médicas. Mas os professores não foram o tema exclusivo desta audição. Eis alguns dos outros tópicos abordados.

João Costa admitiu que, pessoalmente, vê “vantagens no modelo que tem sido seguido nos últimos três anos”. “Vamos ver que consensos conseguimos.” Devido à quebra de aprendizagens provocada pela pandemia, os exames nacionais do ensino secundário passaram apenas a servir como provas de ingresso no ensino superior, deixando de contar para a média de conclusão do ensino secundário, que passou apenas a depender das notas dadas pelos professores.

O ministro deu conta da informação que recebeu do Instituto de Segurança Social, responsável pela atribuição dos subsídios de educação especial, que se destinam a financiar terapias para alunos com necessidades específicas, que não estejam disponíveis nas escolas. “Há 9300 pedidos já pagos, que compara com 7600 do ano passado”, disse. Pais e terapeutas têm denunciado cortes e atrasos no pagamento destes subsídios, tendo esta última situação sido já confirmada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

São estabelecimentos de ensino financiados pelo Estado para darem apoio a crianças e jovens com necessidades severas. O valor que lhes está a ser pago não é alterado desde 2009, o que põe em causa a sua sustentabilidade, conforme denunciado pela Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. João Costa indicou que as mudanças nesta situação estão dependentes da “revisão das portarias” que regulamentam o financiamento destas instituições. Este é um processo que ainda “não foi iniciado”, mas que será concluído nesta legislatura.

O ministro é um conhecido adversário dos rankings das escolas. No Parlamento justificou esta oposição, afirmando que a ordenação das escolas com base nos resultados dos exames “tem alimentado um marketing de que há escolas que são muito boas, que são as privadas, e outras que são muito más, que são as públicas”. E esta operação tem na base “uma minoria pouco representativa”, uma vez que os alunos que frequentam os cursos científico-humanísticos no ensino particular apenas representam “9,5% do total”.

Um dos dois irmãos que, por determinação dos pais, têm faltado às aulas de Cidadania e Desenvolvimento foi chumbado de novo, este ano, apesar ter bons resultados a todas as outras disciplinas. O aluno está no 8.º ano de escolaridade. Interpelado pelo Chega, João Costa lembrou que determinou, num despacho que assinou enquanto era secretário de Estado, a progressão condicionada de ambos os alunos até que estejam concluídos os processos que decorrem em tribunal e os planos de recuperação apresentados pela escola, que foram recusados pela família.

“Há moderação da parte do Ministério da Educação, há radicalismo da outra parte”, frisou, comentando que provavelmente os pais destes rapazes são como a deputada do Chega, Rita Matias, que considera que “falar de educação sexual é falar de pornografia”. João Costa revelou de seguida que as suas caixas de correspondência têm sido inundadas de “correio de ódio sobre este assunto”.