O meta europeia é 2050 e o objectivo é caminhar para a neutralidade carbónica. Lisboa, tal como o Porto e Guimarães, pretende antecipar este objectivo em 20 anos. Um compromisso reiterado nesta quarta-feira durante a conferência “Autarcas pelo Clima”, que decorreu na Faculdade Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa, com um painel dedicado às questões da descarbonização. O evento pretendia promover a acção política dos municípios portugueses rumo à neutralidade carbónica, através da partilha de informação e de boas práticas já implementadas ou a desenvolver no país.

Foram abordados vários temas como “o caminho para a neutralidade carbónica” e “as oportunidades para os municípios portugueses”. Os autarcas de Cascais, Ovar, Azambuja, Torres Vedras, Lisboa e o autor do livro A missão das cidades no combate às alterações climáticas, Jorge Cristino, deram o seu contributo no painel “Os principais desafios dos Municípios na Descarbonização”, dedicado às questões da descarbonização.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, afirma que a capital se propõe ser a cidade condutora do processo de neutralidade carbónica que a União Europeia estabeleceu como objectivo para 2050. As metas a alcançar pelos 195 países que assinaram o Acordo de Paris incluem limitar o aquecimento global, reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e aumentar a quantidade da energia renovável consumida.

Lisboa quer atingir as metas da descarbonização antes de 2050

Filipe Anacoreta Correia diz que Lisboa pretende alcançar “grande parte” desses objectivos até 2030, “antecipando 20 anos” a data prevista. Lisboa, tal como o Porto e Guimarães, foi seleccionada pela Comissão Europeia, na iniciativa “Missão Cidades”, que pretende tornar 100 cidades europeias inteligentes e climaticamente neutras até 2030. As cidades escolhidas vão se apoiadas com fundos europeus para actuar como centros de experimentação e inovação para que seja possível colocar toda a Europa no processo de descarbonização até 2050. A capital vai ter acesso a várias oportunidades como o aconselhamento e apoio da Plataforma da Missão Cidades, acesso a oportunidades de funcionamento para investigação e inovação da União Europeia, bem como apoio à participação dos cidadãos na tomada de decisões.

O autarca recordou algumas iniciativas já desenvolvidas para atingir as metas da sustentabilidade definidas, não só em compromissos internacionais, bem como municipais. A medida implementada de transportes gratuitos para estudantes até os 23 anos e para maiores de 65 anos é um desses exemplos. Para além desta medida, refere o projecto Lisboa Solar - que propõe a colocação de painéis fotovoltaicos no topo dos edifícios municipais -, a utilização das águas residuais para a rega e lavagem das ruas e os vários espaços verdes na cidade que mitigam os impactos das alterações climáticas. Afirma que as metas a atingir implicam mudanças muito radicais na vida das pessoas, mas estes projectos “com grande impacto” ajudarão a conduzir à neutralidade carbónica.

A vereadora do ambiente da Câmara Municipal de Cascais, Joana Balsemão, afirma que a batalha é feita nas cidades, visto que estas são responsáveis por 75% de emissões e do PIB a nível mundial, ocupando apenas 3% do território. Realça a urgência de serem implementadas acções que ajudem o ambiente porque “o custo de não agir é mais caro do que o de agir” e as cidades devem estar preparadas para captar financiamento europeu para o desenvolvimento de projectos sustentáveis. Já Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, apoia a medida de premiar os cidadãos com bons comportamentos ambientais, sendo esta uma boa estratégia para um futuro neutro em carbono.

Durante o evento foi apresentado o projecto Cascais Smart Pole, uma iniciativa do Município de Cascais, da academia e de empresas nacionais e internacionais, que tem implementado na gestão dos resíduos o conceito pay as you trow, um sistema “poluidor pagador” que abrange diversos fluxos de resíduos orgânicos. Para terminar a conferência, o Secretário de Estado de Planeamento, Eduardo Pinheiro, apelou a todos os autarcas para “esta batalha conjunta” contra as alterações climáticas.