O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Ribau Esteves, disse esta quarta-feira que a acusação que lhe foi feita pelo autarca da Câmara da Trofa, de que “tratou da sua vidinha” nas negociações com o Governo no âmbito do processo de descentralização de competências, revela uma “profunda ignorância”.

Ribau Esteves, que lidera a Câmara de Aveiro, reagiu esta quarta-feira à afirmação proferida na véspera pelo seu colega da Trofa, Sérgio Humberto, que acusou os presidentes de câmara de Aveiro e de Portimão, Ribau Esteves e Isilda Gomes, de terem “tratado da sua vidinha” enquanto vice-presidentes da ANMP e de “não” terem olhado para as “verdadeiras necessidades dos municípios”. É inadmissível a postura”, declarou o autarca, em declarações à Lusa.

“Essa declaração do meu colega denota uma profunda ignorância do processo da descentralização e do meu trabalho no processo de descentralização”, afirmou o social-democrata Ribau Esteves.

Para o presidente da Câmara de Aveiro, a acusação de Sérgio Humberto é “absolutamente absurda” e apenas denota “um profundo desconhecimento do processo de descentralização”, do seu trabalho na ANMP, e também da sua pessoa. “Não tenho nenhuma relação pessoal com ele. É apenas um colega presidente de câmara que respeito, como todos os outros e também seguramente essa declaração denota que ele não me conhece”, acrescentou, deixando uma garantia: “Nunca na minha vida beneficiei directamente, como presidente da Câmara de Aveiro, do meu trabalho na ANMP, que é feito para todos os municípios.”

O presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, considerou que “cada vez mais se confirma que a Associação Nacional de Municípios esteve de acordo no início das negociações, ainda era o ministro Eduardo Cabrita que tinha esta responsabilidade, depois a Alexandra Leitão e agora a Ana Abrunhosa”, concluindo que o processo “foi ocultado à maioria dos municípios, excepto aos que fizeram parte da direcção da ANMP”.

O autarca da Trofa falava à margem da reunião dos 17 presidentes de câmara da Área Metropolitana do Porto, que decorreu esta terça-feira, e que serviu para preparar o encontro com as ministras da Coesão Territorial e da Saúde, prevista para a próxima terça-feira. O secretário de Estado das Autarquias Locais e do Ordenamento do Território, Eduardo Pinheiro, vai também estar presente na reunião que decorrerá no edifício da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Sérgio Humberto frisou que a divergência com o Governo na área da descentralização “não tem que ver com questões partidárias”. “Não queremos nem mais um cêntimo do que aquilo que é exigido. Queremos é não ter um défice tremendo, pois está em questão o futuro da maioria dos municípios, porque dois terços dos municípios portugueses, com esta descentralização, têm uma rotura financeira e isso é inevitável”, sustentou Sérgio Humberto.

Assumindo a descentralização como uma reforma do Estado, o Governo disse que este processo de transferência de competências para os municípios seria o primeiro passo para a regionalização, prevista na Constituição desde 1976. O primeiro-ministro, António Costa, tem vindo afirmado que em 2024 será dada “voz ao povo” sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização.