Depois dos surtos sucessivos nos estabelecimentos prisionais no final de 2020 e início do ano passado, as cadeias continuam a ter um número alto de detidos infectados com covid-19: actualmente há 337 casos activos entre os reclusos, 40 deles na prisão feminina de Tires e cerca de 70 na Guarda, por exemplo. Esta estatística está ao nível das mais altas dos surtos generalizados no final de 2020 - a diferença é que nessa altura ainda não havia vacinas.

A estes casos somam-se 50 guardas, 11 profissionais de saúde que fazem serviço nas cadeias e 24 outros trabalhadores. Apesar de continuarem a ser distribuídas máscaras aos reclusos, são muito poucos os que lhes dão uso, admitem guardas prisionais. No caso dos guardas e do resto dos trabalhadores, o uso de máscara é obrigatório.

Questionada pelo PÚBLICO, a Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou a existência, neste momento, de 337 casos activos entre 11.758 reclusos e nestes dois anos contam-se já 4573 casos clinicamente recuperados. O que significa que, no total, quatro em cada dez presos tiveram covid-19. A que se somam oito casos activos em jovens internados em centros educativos (onde já se contabilizam 64 casos recuperados durante a pandemia); e o total de 84 infectados entre os trabalhadores (o total de recuperados é de 1807).

A DGRSP realça que, apesar do número elevado de casos registados em dois anos, não houve qualquer morte associada à covid-19. Porém, os serviços recusam divulgar a distribuição dos casos positivos pelo mapa dos estabelecimentos prisionais argumentando que se trata de “informação flutuante que esta direcção reserva para a gestão interna dos serviços de saúde e para a afectação de espaços para os isolamentos profilácticos”. Uma mudança de atitude face a 2020, quando esses dados eram tornados públicos.

Sobre a situação em Tires, onde o PÚBLICO soube que há algumas dezenas de infectadas no pavilhão das reclusas detidas preventivamente, a direcção-geral diz que as 40 infectadas “estão em isolamento e a usufruir de recreio separado das demais”, encontrando-se assintomáticas mas sob vigilância médica. O que contrasta com descrições de reclusas que estarão acamadas e com sintomas como febre, dores no corpo e congestionamento das vias respiratórias.

Após insistência do PÚBLICO, a DGRSP especificou que realizou cerca de 1500 testes nas últimas duas semanas - e já foram 80 mil (PCR e rápidos) desde o início da pandemia - para rastrear “casos suspeitos ou confirmados”, mas também aos profissionais, aos reclusos que entraram nas cadeias, aos que tiveram que fazer quarentena e ainda aos internados no hospital prisional de Caxias.

Apesar da existência do surto em Tires, a direcção-geral afirma que “as actividades do estabelecimento seguem com normalidade estando a fazer-se uso de máscara”. Ou seja, as reclusas continuam a trabalhar nas oficinas e na cantina, assim como se mantêm as aulas e as visitas familiares e dos advogados, inclusive às reclusas do pavilhão onde se localiza o surto, o das detidas preventivamente.

O presidente do Sindicato do Corpo de Guardas Prisionais, Carlos Sousa queixa-se da mesma falta de informação: “Sabemos que há alguns surtos em diversos pontos do país pela informação que recolhemos junto dos guardas. Já comunicámos a nossa preocupação à direcção-geral. Os números foram baixos muito à custa do trabalho dos guardas prisionais e queremos condições para manter esse registo”, descreve, numa referência à ausência de mortes, por exemplo. Carlos Sousa afirma que o surto de Tires “será um dos maiores, a par da Guarda, onde haverá à volta de 70 casos”. Neste último, conta, “o director teve o cuidado de pedir a suspensão das actividades [estudo e trabalho], um exemplo que os directores de outros estabelecimentos prisionais deviam seguir.

A DGRSP esclarece que a taxa de cobertura vacinal dos trabalhadores é de 87,96% e a dos reclusos de 92,42% (números relativos a Fevereiro), enquanto a dos jovens internados em centros educativos é de 88,42%. O reforço vacinal está a ser realizado por fases, uma vez que depende de a pessoa em causa ter estado ou não infectada e há quanto tempo. Daí que a taxa da dose de reforço seja de 59,43%.