As especialidades de medicina geral e familiar, ginecologia-obstetrícia, anestesiologia e urologia figuram entre aquelas em que há mais carência de médicos em algumas regiões do país e, este ano, o Governo abriu 219 vagas que contemplam incentivos com o objectivo de captar profissionais para estas zonas.

Este foi o ano em que foram disponibilizadas mais vagas com incentivos. De ano para ano, desde 2017 que o número vem aumentando, segundo os dados que o Ministério da Saúde enviou ao PÚBLICO, tendo passado de 150, nesse ano, para 200, no ano passado, e 219, este ano. Resta saber se todas serão ocupadas.

Os profissionais que aceitem trabalhar para as instituições identificadas como carenciadas recebem um conjunto de incentivos que passam por um vencimento superior em 40% (mais 1111,71 euros mensais, durante 12 meses por ano, pelo período de seis anos), mais dois dias de férias e preferência na colocação do local de trabalho do cônjuge e dos filhos nas escolas, além de compensação pelas despesas de deslocação e transporte, entre outros.

No despacho conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças publicado nesta quarta-feira em Diário da República, são definidas as zonas geográficas classificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de Janeiro de 2022.

Para este ano, por especialidade, o despacho determina até ao limite de 219 os postos de trabalho identificados por serviço e estabelecimento de saúde, referentes às áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública.

A medicina geral e familiar é a especialidade com mais vagas (67), seguindo-se a ginecologia-obstetrícia (19), a anestesiologia (12) e a urologia (9).

Na área hospitalar são necessários 145 especialistas em unidades de várias zonas do país. A Unidade Local de Saúde (ULS) Norte Alentejano é a que precisa de mais médicos (14), seguida do Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira (10) e da ULS de Castelo Branco (10).

Os centros hospitalares do Oeste, Santarém e do Algarve precisam, cada um, de nove especialistas, bem como a ULS da Guarda. Seguem-se o Hospital do Espírito Santo de Évora (8), a ULS do Nordeste (8), Trás-os-Montes e Alto Douro (7) e a ULS do Baixo Alentejo (7).

Com vagas para vários especialistas surgem ainda o Centro Hospitalar de Leiria, a ULS do Litoral Alentejano, o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, o Hospital Beatriz Ângelo (Loures) e os centros hospitalares do Médio Tejo e Tondela-Viseu.

Com falta de profissionais de saúde pública foram identificados sete Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e sete Unidades de Saúde Pública (USP) das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Alentejo e Castelo Branco.

324 com aprovação no concurso

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou na terça-feira no Parlamento que houve 324 recém-especialistas que obtiveram aprovação no concurso de primeira época de formação de especialistas em medicina geral e familiar em 2022, adiantando que, quando forem homologadas as notas, o que estará para breve, haverá a possibilidade de os desafiar para continuarem no SNS.

Segundo a ministra, as áreas geográficas mais carenciadas destes profissionais são Lisboa e Vale do Tejo, onde se concentram um milhão dos 1,3 milhões de utentes sem médico de família, e o Algarve, onde cerca de 100 mil pessoas não têm médico assistente. A governante incluiu ainda ao Alentejo e a região Centro na lista das regiões onde também há alguns centros de saúde com o mesmo problema.

A definição de zonas geográficas qualificadas como carenciadas assenta em diversos factores, como a percentagem do produto interno bruto (PIB) per capita da região em que se situa o serviço ou estabelecimento de saúde, o número de trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pela unidade de saúde e sua comparação com outros estabelecimentos do mesmo grupo.

Num outro despacho também divulgado esta quarta-feira, o Governo autorizou no concurso de mobilidade a abertura 202 vagas da carreira médica ou carreira especial médica, dos quais 62 para medicina geral e familiar, 10 para saúde pública e os restantes 130 para a área hospitalar.