O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou esta segunda-feira Isabel Rodrigues nas funções de secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, em substituição de Sara Guerreiro, durante uma breve cerimónia realizada no Palácio de Belém.

Estiveram presentes na cerimónia de posse, que durou menos de dois minutos, o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que neste XXIII Governo Constitucional tutela as áreas da Igualdade e das Migrações.

A cerimónia de posse começou pelas 19h52, com um atraso de 22 minutos, tendo o primeiro-ministro chegado ao Palácio de Belém pelas 19h28. Oito minutos antes de António Costa, tinha entrado no Palácio de Belém a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, a secretária de Estado cessante, Sara Guerreiro, e a nova titular do cargo, Isabel Rodrigues.

Esta é a primeira substituição no XXIII Governo Constitucional e acontece 33 dias depois deste executivo ter sido empossado pelo chefe de Estado.

Fonte do executivo adiantou à agência Lusa que a mudança ocorre “a pedido da própria” Sara Guerreiro e “por motivos de doença”, informação também apurada pelo PÚBLICO.

Em declarações aos jornalistas, pouco depois de ter sido comunicada formalmente esta substituição, o Presidente da República esclareceu que a secretária de Estado da Igualdade e das Migrações deixou as funções “por razão pessoal de força maior” e assegurou que “não há nenhuma razão política”.

Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que esta saída do Governo não tem “nada” a ver com a polémica sobre o acolhimento de refugiados ucranianos, “é por uma razão pessoal, não há nenhuma razão política”.

“Foi uma substituição imediata porque, como o senhor primeiro-ministro [António Costa], aliás, me fez saber, e eu percebi, é um pelouro hoje muito importante, ainda mais importante do que nunca, por causa dos refugiados vindos da Ucrânia. Portanto, houve que proceder imediatamente à assinatura da exoneração e à assinatura da nomeação”, justificou.

Isabel Rodrigues, a nova secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, de 57 anos, tem assumido as funções de deputada na Assembleia da República desde 2019.

Nas últimas eleições legislativas, em 30 de Janeiro, Isabel Rodrigues candidatou-se em terceiro lugar na lista do PS pelo círculo eleitoral dos Açores e teve assim entrada directa como deputada na Assembleia da República.

Isabel Rodrigues desempenhava as funções de coordenadora da bancada socialista na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e fazia também parte da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Licenciada em Direito, advogada de profissão, Isabel Rodrigues desempenhou já as funções de presidente do Comissariado dos Açores para a Infância, foi secretária regional adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares e deputada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Já Sara Guerreiro, que hoje cessou funções no Governo, é natural de Lisboa, mestre em Direito, tendo uma pós-graduação em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Advogada, assessora jurídica e consultora internacional, trabalhou em projectos de capacitação profissional nas áreas de direitos humanos, protecção da criança, e boa governação. Esteve em agências das Nações Unidas nos Estados Unidos, Guiné-Bissau e Timor-Leste, designadamente na UNICEF, Nações Unidas Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), bem como no Banco Mundial.

Foi assessora jurídica do Ministério da Educação de Timor-Leste e oficial da Marinha Portuguesa entre 1998 e 2004.