Clément Nyaletsossi Voule, relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de reunião e associação pacíficas, expressou preocupação com possíveis actos de violência durante a campanha para as eleições presidenciais de Outubro em Brasil.

“A maior preocupação é que ocorram actos de violência durante o processo eleitoral e que alguns [políticos] não reconheçam a legitimidade dos resultados”, disse na sexta-feira Nyaletsossi Voule, numa conferência de imprensa após uma visita oficial de 12 dias ao Brasil.

O Partido dos Trabalhadores (PT), liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, antigo presidente e candidato às eleições presidenciais de 2 de Outubro, tem criticado o actual Presidente Jair Bolsonaro por questionar repetidamente a segurança do sistema de votação electrónico.

Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que o sistema de votação de urna electrónica permite fraudes, apesar do Tribunal Superior Eleitoral ter reiterado a segurança do processo e do Supremo Tribunal Federal ter aberto um inquérito contra o chefe de Estado.

“Estas preocupações têm de se basear em factos” e são perigosas, porque “estão a criar um ambiente de insegurança”, disse Nyaletsossi Voule.

O jurista togolês também exigiu que o Estado garanta eleições “livres de discriminação, desinformação, notícias falsas e discursos de ódio”.

Nyaletsossi Voule citou o grau de radicalização que existe no Brasil diante de eleições totalmente polarizadas pela previsível disputa entre Bolsonaro e Lula da Silva.

O Partido dos Trabalhadores denunciou o aumento das ameaças contra o ex-sindicalista, que lidera as sondagens, com 43%, contra 26% de Bolsonaro.

Ataques físicos e virtuais a candidatos e líderes políticos constituem uma ameaça à participação política e à democracia, avisou o relator da ONU.

“A violência política está a destruir a democracia brasileira, impede a participação, gera insegurança e ameaça a paz nas comunidades”, acrescentou o jurista.

Nyaletsossi Voule exigiu garantias de segurança nas eleições, afirmando que “o Estado tem que proteger os candidatos de qualquer ameaça ou ataque”.

Após encontros com autoridades, organizações de defesa dos direitos humanos e lideranças sociais em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, o relator disse sentir “um ambiente muito polarizado” marcado por “violência extrema” contra defensores dos direitos humanos, indígenas e negros.

Nyaletsossi Voule alertou especialmente sobre a violência contra lideranças políticas e sociais e alguns candidatos, principalmente mulheres e representantes de comunidades negras e LGBT.

O relator disse estar “profundamente perturbado” pela impunidade dos responsáveis, quatro anos após o assassinato de Marielle Franco, vereadora que se destacou pela defesa das causas das mulheres, lésbicas e moradores de favelas.

“Este é um caso que precisa ser resolvido como a única maneira de garantir que um candidato negro possa participar das eleições com segurança”, disse o jurista.